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Cria o Velório Municipal e dá outras Providências

Concede isenção de tributo, no período natalino, ao comércio em geral, neste município.

Concede desconto na Taxa de Conservação, nas condições que específica

Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 1.698, de 23-09-87

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas da Rodagem Municipais

Concede reajuste de 10% aos funcionários e pensionistas da câmara

Suplementa Verbas do Orçamento da Câmara

Dispõe sobre a revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores inativos e pensionistas do serviço público municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estada de São Paulo, através da Secretaria da Educação para participar do Programa de Municipalização e Descentralização da Pessoal de Apoio Administrativo das Escalas da Rede Pública Estadual

Confere nova redação e acrescenta inciso 1, ao artigo 134, do Código Tributário do Município (Lei Municipal nº 1.473, de 15/12/1983

Autoriza assinatura de convênio com a FUNABEM para fins de receber recursos financeiros, adquirir bens móveis e doá-los a Guarda Mirim de Piedade

Autoriza a assinatura de Convênio com a SEAC, para fins de receber recursos financeiros e repassa-los a entidades sociais, que específica

Autoriza a celebrar conênio com as entidades que especifica

Autoriza conceder subvenção a Guarda Mirim da Piedade

Confere nova redação e acrescenta inciso 1, no artigo 3º, da lei municipal nº 1.628, da 09 de Setembro da 1.986

Autoriza celebrar convenio entre o Município e o Estado de São Paulo, visando o incremento da arrecadação de tributos

Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.698, de 23 de Setembro de 1.987 e dá outras providencias

Aprova orçamento Plurianual de investimentos do Município de Piedade para o triênio de 1.988 a 1.990

Estima Receita a fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1.988

Dispõe sobre a revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários servidores inativos e pensionistas do serviço público municipal, altera e cria funções dentro do quadro de referências e estende gratificação

Concede reajuste de 15% aos funcionários e pencionistas da câmara

Autoriza a doação de imóvel urbano para a implantação de hotel no município e dá outras providencias

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Autoriza conceder subvenção a Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade, e dá outras providências

Altera as tabelas e alíquotas de artigo do código tributário do município, lei 1.473 de 15 de dezembro de 1.983, que especifica

Acrescenta dispositivo à lei nº 1.622 de 22 de agosto da 1.986

Altera dispositivo da lei nº 1.674, de 08 de junho de 1.987

Abra crédito especial para Colônia da Férias da Iguape, no setor de encargos gerais do município

Autoriza o Poder Executivo a formar consorcio intermunicipal e dá outras providências

Que estende gratificação a função que especifica

Edita planta Genérica de Valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre propriedade Predial e Territorial urbana (IPTU)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade Estado de são Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único, sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos cota parte Estado

Concede reajuste escalonado de vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da câmara

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Que estende gratificação a função que específica

Dispõe sobre reajuste escalonado de vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores inativos e pensionistas do serviço público municipal, estabelece alterações e fixa valores de padrões

Que autoriza a Prefeitura Municipal a Receber recursos do programa Cidades Médias

Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação da serviços e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade, celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios dos Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, Visando receber recursos financeiros, e da outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CZ$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados)

Cria zona de Expansão Urbana com respectiva delimitação, neste município

Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente

Concede abono salarial no valor de CZ$ (duzentos e cincoenta cruzadas aos funcionários e pensionistas da câmara

Conceda abono salarial, no valor de CZ$ 250,00 (duzentos e cincoenta cruzados) a da outras providencias

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Indústria neste Município e dá outras providencias

Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente

Abre crédito especial no valor de cz$130.000,00, para aquisição de materiais

Abre crédito especial no valor de cz$ 1.000.000,00 destinado as obras de construção em convênio com a Secretaria da Habitaça - CDH