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99 atos encontrados

Nº 1835

Lei

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafo; modifica alíquotas fixas; e altera percentuais da tabela relativa a lista de serviços, para a cobrança do Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza (ISS), no código tributário da município

Nº 1834

Lei

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 1833

Lei

Vínculos

Data: 26/12/1988

Situação: Alterada

Dispõe sobre a aplicação da correção monetária pelo O.T.N. (Obrigação do Tesouro Nacional), nas parcelas mensais dos tributos (Impostos, Taxas e Contribuição da Melhoria) instituídos pelo município, e dá outras providências

Nº 1832

Lei

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 1831

Lei

Data: 12/12/1988

Situação: Em vigor

Concede reajuste da vencimentos aos funcionários e pensionistas da câmara

Nº 1830

Lei

Data: 12/12/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementaçio do orçamento vigente

Nº 1825

Lei

Data: 07/12/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel para instalação de industria neste município e da outras providências

Nº 1829

Lei

Data: 05/12/1988

Situação: Em vigor

Autoriza doação de imóvel para instalação de microempresa e da outras providências

Nº 1828

Lei

Data: 05/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajustes escalonado de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções e estabelece referência e dá outras providências

Nº 1827

Lei

Vínculos

Data: 05/12/1988

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria nesta município e dá outras providências

Nº 1826

Lei

Data: 05/12/1988

Situação: Em vigor

Cria a Guarda Municipal de Piedade e da outras providencias

Nº 1824

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Confere nova redação aos artigos 72, 73, 76,78 e 94, do Código Tributário do Municipio (Lei Municipal nº 1.473, de 15/12/83), atualiza a lista de serviços tributáveis pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), e modifica a tabela nº 13, conforme especifica

Nº 1823

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piedade, para o triênio de 1.989 a 1.991

Nº 1822

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1.989

Nº 1821

Lei

Vínculos

Data: 29/11/1988

Situação: Alterada

Institui o Imposto municipal sobre vendas de combustíveis liquidas e gasosos a varejo - IVV

Nº 1820

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Altera a redação do inciso IX, do artigo 2º, a os demais artigos 3º, 4º (acrescentado com o parágrafo 1º), 5º (a parágrafo Único), 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 14 (e paragrafo único) e artigo 17 (a parágrafo único), da lei municipal no 1.036, de 23 de maio da 1.975

Nº 1819

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executiva a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação, objetivando a implantação do Programa de Municipalização de Educação Pré-escolar do Município

Nº 1818

Lei

Vínculos

Data: 29/11/1988

Situação: Alterada

Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo e dá outras providencias

Nº 1817

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Dá denominação a próprio municipal que especifica

Nº 1816

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de isenção do pagamento de tarifa, nos ônibus da permissionâria de transporte coletivos urbanos, nesta cidade, ás pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, e dá outras providências

Nº 1815

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Dá denominação a próprios municipais que especifica

Nº 1814

Lei

Vínculos

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Confere nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.793, de 10 de agosto de 1988

Nº 1813

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1812

Lei

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Autorize suplementação do orçamento vigente

Nº 1811

Lei

Data: 24/11/1988

Situação: Em vigor

Autoriza doação de imóvel e regulariza o título de domínio para indústria já existente neste município e da outras providências

Nº 1810

Lei

Data: 19/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação da orçamento vigente

Nº 1809

Lei

Data: 19/10/1988

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do Orçamento vigente

Nº 1808

Lei

Data: 05/10/1988

Situação: Em vigor

Altera atribuições da função de médico responsável pelo Ambulatório Médico Municipal e dá outras providências

Nº 1807

Lei

Vínculos

Data: 05/10/1988

Situação: Em vigor

Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1.798, de 20/09/88

Nº 1806

Lei

Vínculos

Data: 05/10/1988

Situação: Em vigor

Confere nova redação ao parágrafo Único do artigo 1º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º na lei 1.776, de 21 de junho de 1.988

Nº 1805

Lei

Vínculos

Data: 05/10/1988

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza a doação de imóveis para implantação de micro-empresas e dá outras providências

Nº 1804

Lei

Data: 03/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1803

Lei

Data: 20/09/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1802

Lei

Data: 20/09/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER

Nº 1801

Lei

Data: 20/09/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1798

Lei

Vínculos

Data: 20/09/1988

Situação: Alterada

Cria função no quadro de pessoal regido pelo C.L.T. e estabelece referência

Nº 1800

Lei

Data: 31/08/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1799

Lei

Data: 31/08/1988

Situação: Em vigor

Autoriza criar função. acrescenta referências, estabelece horário de atividade funcional, eleva Funções. atualiza gratificação a função gratificada, e altera referência e padrão de função e cargo, conforme especifica

Nº 1798

Lei

Data: 31/08/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, resultante de edificação de construções, inclusive edículas, aprovadas pela municipalidade e não aprovadas pela mesma, a dá outras providencias

Nº 1797

Lei

Data: 31/08/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando o custeio das obras de expansão das redes de abastecimento de agua e posterior doação das redes ao patrimônio da mencionada Companhia

Nº 1796

Lei

Data: 19/08/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de cimento aos municipes do Bairro dos Leites, para fins sociais

Nº 1795

Lei

Data: 10/08/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aumento das referências que especifica, suprime, altera e cria função

Nº 1794

Lei

Data: 10/08/1988

Situação: Em vigor

Autoriza conceder subvenção á A.P.M. da EEPG Miriam Corsini Ruzzi

Nº 1793

Lei

Vínculos

Data: 10/08/1988

Situação: Alterada

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.744, de 23 de fevereiro de 1.988

Nº 1792

Lei

Data: 10/08/1988

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 1791

Lei

Data: 20/07/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e pensionistas da câmara, e da outras providências

Nº 1790

Lei

Data: 20/07/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aumento de vencimentos salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções, revaloriza padrões, atribui gratificação, equipara padrões de funcionários ativos e inativos

Nº 1789

Lei

Data: 20/07/1988

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 1788

Lei

Data: 30/06/1988

Situação: Em vigor

Dá denominação á via pública que menciona

Nº 1787

Lei

Data: 30/06/1988

Situação: Em vigor

Autoriza conceder subvenção a Guarda Mirim de Piedade

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