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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
99 atos encontrados
Nº 2034
Lei
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Data: 27/12/1990
Situação: Em vigor
Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.476 de 30 de Dezembro de 1.983 e acrescenta os paragrafes 1º, 2º e 3º conforme especifica
Nº 2033
Lei
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Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Concede abono aos funcionários da Câmara
Nº 2032
Lei
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Vínculos
Data: 20/12/1990
Situação: Alterada
Autoriza o pagamento em parcelas mensais das taxas lançadas, conforme especifica
Nº 2031
Lei
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Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores de Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 2030
Lei
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Vínculos
Data: 20/12/1990
Situação: Alterada
Institui o dia do Concurso de Fanfarras de Bandas no âmbito Municipal
Nº 2029
Lei
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Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2028
Lei
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Data: 19/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Planejamento
Nº 2026
Lei
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Vínculos
Data: 14/12/1990
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre as infrações político administrativas dos agentes políticos municipais e dá outras providências correlatas
Nº 2025
Lei
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Vínculos
Data: 14/12/1990
Situação: Em vigor
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.767, de 29 de Abril de 1.988
Nº 2027
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piedade para o exercício de 1.991
Nº 2024
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização e fornecimento de projetos para moradias econômicas e plurif amiliares e dá providências
Nº 2023
Lei
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Vínculos
Data: 13/12/1990
Situação: Alterada
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 2022
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Dá denominação à via pública que menciona
Nº 2021
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 19 (dezenove), travessa da Rua Vinte e Um de Abril
Nº 2020
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Proibe fumar nos ônibus municipais
Nº 2019
Lei
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a construção de prédios em imóveis urbanos conforme especifica
Nº 2018
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Concede isenção do pagamento de Taxa de Licença, à entidade que especifica
Nº 2017
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona
Nº 2016
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2015
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 2014
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2013
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 2012
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Educação
Nº 2011
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 2010
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Educação
Nº 2009
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2008
Lei
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Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Planejamento
Nº 2007
Lei
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Data: 20/11/1990
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2006
Lei
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Data: 20/11/1990
Situação: Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2005
Lei
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Data: 20/11/1990
Situação: Em vigor
Autoriza doação de uma Espada Símbolo, a conterrâneo piedadense, integrante do Exército Brasileiro, conforme especifica
Nº 2003
Lei
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Data: 30/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com companhia de seguros, e dá outras providências
Nº 2002
Lei
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Data: 30/10/1990
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da câmara
Nº 2004
Lei
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Data: 29/10/1990
Situação: Em vigor
Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica
Nº 2001
Lei
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Data: 26/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2000
Lei
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Data: 25/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos irregulares, conforme especifica
Nº 1999
Lei
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Data: 05/10/1990
Situação: Em vigor
Concede isenção do pagamento de taxa de construção municipal à entidade que especifica
Nº 1998
Lei
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Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 1997
Lei
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Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 1996
Lei
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Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDH
Nº 1995
Lei
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Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a expediçãó de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, que contenham construções já edificadas total ou parcialmente, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos bem como sobre o percentual de ocupação da área, exigidos por lei municipal, conforme especifica
Nº 1994
Lei
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Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
Concede isenção de imposto e taxas para prestadores de serviços á entidade Federal que especifica
Nº 1993
Lei
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Data: 27/09/1990
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1992
Lei
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Data: 26/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, e dá outras providências
Nº 1991
Lei
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Vínculos
Data: 04/09/1990
Situação: Revogada Totalmente
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal 1.931, de 29/12/89, e respectiva tabela conforme especifica
Nº 1990
Lei
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Data: 04/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 1989
Lei
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Data: 04/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1988
Lei
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Data: 04/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a transposição de classe para servidor municipal, conforme especifica
Nº 1987
Lei
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Data: 04/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1986
Lei
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Data: 27/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1985
Lei
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Data: 27/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
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