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Prefeitura de Piedade / SP

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141 atos encontrados

Nº 2338

Lei

Data: 29/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2337

Lei

Data: 28/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica

Nº 2336

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores da Câmara

Nº 2335

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Estabelece critérios para a distribuição de moradias nos programas municipais de habitação popular e dá outras providências

Nº 2334

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica

Nº 2333

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Edita planta genérica de Valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU

Nº 2332

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Altera alínea "c" do $ 2º do artigo 28 da Lei Municipal nº 830, de 27 de novembro de 1.972, conforme especifica

Nº 2331

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento da Câmara

Nº 2330

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2329

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2328

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2327

Lei

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2326

Lei

Vínculos

Data: 11/12/1992

Situação: Em vigor

Altera, suprime, acrescenta dispositivos e modifica tabelas do Código Tributário (Lei nº 2.195, de 31/12/91)

Nº 2325

Lei

Data: 11/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a expedição de Auto de regularização para áreas parceladas em lotes, .em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, residênciais ou comerciais, total ou parcialmente, e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área, exigidos por lei Municipal, conforme especifica

Nº 2324

Lei

Vínculos

Data: 11/12/1992

Situação: Alterada

Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município

Nº 2323

Lei

Data: 11/12/1992

Situação: Em vigor

Dá denominação as vias nºs. 1,2,3,4,5,6,7 e 8, do loteamento Chácaras de São Francisco conforma especifica

Nº 2322

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento de 40% (quarenta por cento), aos servidores da Câmara

Nº 2321

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica

Nº 2320

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Concessão de Direito Real de uso de imóvel pertencente ao Município, conforme especifica

Nº 2319

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2318

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementacão de dotação do orçamento vigente

Nº 2317

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2316

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2315

Lei

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2314

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM DE PIEDADE

Nº 2313

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Dá denominação à estrada municipal vicinal que liga o Bº dos Oliveiras ao Bairro das Furnas

Nº 2312

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal à celebrar convênio com o Educandário Lar de Jesus, para o fim que menciona

Nº 2311

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2310

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subvenção de auxilies a entidade que especifica

Nº 2309

Lei

Data: 23/11/1992

Situação: Em vigor

Cria funcões de confianca, no quadro de pessoal da Prefeitura, regido pela C.L.T., conforme especifica

Nº 2308

Lei

Data: 18/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2307

Lei

Data: 18/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2306

Lei

Data: 18/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2305

Lei

Data: 11/11/1992

Situação: Em vigor

Dá denominação as Ruas 1,2, e 3 do desmembramento de propriedade da Distribuidora de Automóveis Piedade, conforme especifica

Nº 2304

Lei

Data: 11/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona

Nº 2303

Lei

Data: 04/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2302

Lei

Data: 04/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2301

Lei

Data: 27/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento conforme especifica

Nº 2300

Lei

Data: 27/10/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento de 30% (trinta por cento), aos servidores da Câmara

Nº 2299

Lei

Data: 27/10/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento de 30% (trinta por cento) a servidores e funcionários municipais

Nº 2298

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial

Nº 2297

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial no setor da Saúde

Nº 2296

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.

Nº 2295

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona

Nº 2294

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre afastamento de funcionários e servidores municipais nas condições que especifica

Nº 2293

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2292

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica

Nº 2291

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona

Nº 2290

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona

Nº 2289

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito fiscal a entidade que menciona

Seta

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