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Nº 2508
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores da câmara
Nº 2507
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2506
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 2505
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2504
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2503
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2502
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Cria cargos de professores de música no quadro de funcionários em Comissão instituído pela Lei Municipal nº 2.475 de 19/10/93, conforme especifica
Nº 2501
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo 2º no artigo 2º, dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal no 1.782, de 20 de agosto de 1.988, conforme especifica
Nº 2500
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e autoriza transposição de classe, conforme especifica
Nº 2499
Lei
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de combustível ao Distrito Policial da Vila Moraes, para fins e sob as condições que menciona
Nº 2498
Lei
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2497
Lei
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da câmara Municipal
Nº 2496
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Altera o art. 265 da Lei 2.195, de 31 de dezembro de 1.991 - Código Tributário
Nº 2495
Lei
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de projeto no Plano Plurianual de 1.990/1.993 e dá outras providências
Nº 2494
Lei
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente
Nº 2493
Lei
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara
Nº 2492
Lei
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, autoriza transposição de classes, cria padrão, conforme especifica
Nº 2491
Lei
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no setor da Educação
Nº 2490
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1993
Situação:
Alterada
Cria Cargos de Farmacêutico e Protético Dentário no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade instituído pela Lei nº 2.475 de 19/10/93, conforme especifica
Nº 2489
Lei
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2488
Lei
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2487
Lei
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2486
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao § 01º, do artigo 80, da Lei Municipal nº 2.399 de 23 de abril de 1.993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade
Nº 2485
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Altera, Suprime, Acrescenta dispositivos e modifica tabelas do código tributário (Lei N.2.195, de 31/12/91)
Nº 2484
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.340 de 19/01/ 1.993
Nº 2483
Lei
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2482
Lei
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Amplia o número de vagas de cargos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2481
Lei
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação parcial de bem imóvel de uso especial e autoriza a permuta com outro imóvel, conforme especifica
Nº 2480
Lei
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2479
Lei
Baixar
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU
Nº 2478
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Acrescenta alíneas e, f, g, h, e i, no artigo 2º da lei municipal nº 2.420 de 15/06/93, conforme especifica
Nº 2477
Lei
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de pessoal existente na Câmara Municipal de Piedade
Nº 2476
Lei
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2475
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1993
Situação:
Revogada Parcialmente
Reestrutura o quadro de pessoal existente da Prefeitura Municipal de Piedade-SP, estabelece o número de cargos permanentes e em comissão, cria e extingue cargos, altera classes, revaloriza salários, institui gratificação e estabelece o organograma estrutural, conforme especifica
Nº 2474
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa as despesas do município de Piedade, para o exercício de 1.994
Nº 2473
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Piedade-SP, para o período de 1.994 à 1.997
Nº 2472
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2471
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Altera alínea "C" do artigo 402 da Lei nº 830, de 27/11 de 1.972-Lei do Planejamento Fisico, conforme especifica
Nº 2470
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2469
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débitos fiscais a entidade que menciona
Nº 2468
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona
Nº 2467
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 212 da Lei Municipal no 2.399 de 23 de abril de 1.993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Nº 2466
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Cria função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica"
Nº 2465
Lei
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de taxa de limpeza pública e taxa de conservação de vias a entidade que especifica
Nº 2464
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1993
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.180 de 29/11/91, conforme especifica
Nº 2463
Lei
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a locação de imóvel predial, destinado ao uso e alojamento da Policia Militar do Estado de são Paulo, conforme especifica.
Nº 2462
Lei
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores da câmara Municipal
Nº 2461
Lei
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário das classes 1-1,II, III, IV, V, VI e VII, extingue a classe I, e concede aumento diferenciado aos funcionários públicos municipais, conforme especifica
Nº 2460
Lei
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de programa no Plano Plurianual vigente
Nº 2459
Lei
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 16:20
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