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atos encontrados
Nº 2634
Lei
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Vínculos
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 2.475 de 19/10/93 e abre crédito especial, conforme especifica
Nº 2633
Lei
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2632
Lei
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2631
Lei
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2630
Lei
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Nº 2629
Lei
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da Câmara
Nº 2628
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Código Tributário (Lei no 2.195, de 31/12/91), conforme especifica
Nº 2627
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo e modifica tabelas do Código Tributário (Lei nº 2.195, de 31/12/91), conforme especifica
Nº 2626
Lei
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua projetada do Bairro do Ciriaco
Nº 2625
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 169 da Lei nº 2.399 de 23 de abril de 1.993, para incorporar nos proventos de aposentadoria do servidor diferença entre os vencimentos do cargos efetivo e do cargo em comissão
Nº 2624
Lei
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da câmara
Nº 2623
Lei
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2622
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1994
Situação:
Alterada
Cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências
Nº 2621
Lei
Baixar
Data:
09/11/1994
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de R$2.029,18, para atendimento das despesas que menciona
Nº 2620
Lei
Baixar
Data:
09/11/1994
Situação:
Em vigor
Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2619
Lei
Baixar
Data:
09/11/1994
Situação:
Em vigor
Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2618
Lei
Baixar
Data:
09/11/1994
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1995
Nº 2617
Lei
Baixar
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 2,5% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Nº 2616
Lei
Baixar
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua que dá acesso ao Bairro dos Garcias
Nº 2615
Lei
Baixar
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento Vigente
Nº 2614
Lei
Baixar
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2613
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
Altera a carga horária da classe "I" do anexo II da Lei Municipal nº 2.475 de 19/10/93, conforme especifica
Nº 2612
Lei
Baixar
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano desta cidade, conforme especifica
Nº 2611
Lei
Baixar
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza execução de capeamento asfáltico, conforme especifica
Nº 2610
Lei
Baixar
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Cria zona de expansão urbana com a respectiva delimitacão, neste município
Nº 2609
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 10 da lei municipal nº 2.514 de 07 de fevereiro de 1.994, alterado pela lei municipal nº 2.561 de 26 de maio de 1.994, conforme especifica
Nº 2608
Lei
Baixar
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de programas no Plano Plurianual vigente
Nº 2607
Lei
Baixar
Data:
13/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade e dá outras providências
Nº 2606
Lei
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao novo conjunto habitacional CDHU, bem como às ruas 1,2,3 e 4, e às vias de pedestre I e II
Nº 2605
Lei
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde Municipal do Bairro dos Godinhos
Nº 2604
Lei
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Torre de Retransmissão de Televisão Municipal
Nº 2603
Lei
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 3% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Nº 2602
Lei
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2601
Lei
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2600
Lei
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2599
Lei
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2598
Lei
Baixar
Data:
09/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 2597
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro do Miguel Russo
Nº 2596
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Elvio
Nº 2595
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2594
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do Orçamento Vigente
Nº 2593
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2592
Lei
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade-SP., a doar a Rema Construtora Ltda, uma área de terra destinada a construção de conjunto habitacional de interesse social, conforme especifica
Nº 2591
Lei
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da câmara
Nº 2590
Lei
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2589
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Altera o artigo lO da Lei Municipal nº 2.206, de 19/2/92, conforme especifica.
Nº 2588
Lei
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2587
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/1994
Situação:
Em vigor
Altera a redação da ementa e do artigo 3º da lei municipal no. 2.580 de 29 de Julho de 1.994, conforme especifica
Nº 2586
Lei
Baixar
Data:
19/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifican
Nº 2585
Lei
Baixar
Data:
08/08/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro do Caetezal
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