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Nº 2724
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1995
Situação:
Alterada
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências
Nº 2725
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1995
Situação:
Alterada
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências
Nº 2723
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 19 da Lei Municipal nº 1.858 de 04 de maio de 1.989, conforme especifica
Nº 2722
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 2.640 de 01 de Março de 1.995
Nº 2721
Lei
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza utilização de recursos financeiros do Fundo Municipal de Previdência Social, conforme especifica
Nº 2720
Lei
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2719
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Acrescenta inciso V e VI no artigo 2º da Lei Municipal número 2.712 de 27 de novembro de 1.995
Nº 2718
Lei
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a praça pública, conforme especifica
Nº 2717
Lei
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de lotes destinados a habitação popular, conforme especifica
Nº 2716
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 2.651 de 14 de Março de 1.995
Nº 2715
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 2.668 de 8 de Junho de 1.995
Nº 2714
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Altera, suprime, acrescenta dispositivos do código tributário (lei nº 2.185, de 31/12/91)
Nº 2713
Lei
Baixar
Data:
27/11/1995
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal
Nº 2712
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1995
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para operação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no municipio de Piedade, conforme especifica
Nº 2711
Lei
Baixar
Data:
27/11/1995
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1996
Nº 2710
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1995
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 144 e modifica tabelas 4 e 6 do Código Tributário Municipal. Lei 1 n º 2.195, de 31 de Dezembro de 1.991
Nº 2709
Lei
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade e dá outras providências
Nº 2708
Lei
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria, neste município, conforme especifica
Nº 2707
Lei
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros dos Garcias, Castanho, Juruparazinho
Nº 2706
Lei
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2705
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Revoga a lei municipal no 2.023 de 13/12/90
Nº 2704
Lei
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza desafetação de bem público conforme especifica
Nº 2703
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos de lei Municipal no 2.684 de 21 de agosto de 1.995, e dá outras providências correlatas
Nº 2702
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/1995
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 2701
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber em doação, ações do BANESPA
Nº 2700
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal
Nº 2699
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Instituição Espiritualista Casa da Esperança
Nº 2698
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2697
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2696
Lei
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito para com a Previdência municipal, e dá outras pro vidências correlatas
Nº 2695
Lei
Baixar
Data:
26/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2694
Lei
Baixar
Data:
26/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar Termo de convênio junto à CEAGESP-Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo
Nº 2693
Lei
Baixar
Data:
26/09/1995
Situação:
Em vigor
Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2692
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1995
Situação:
Revogada Totalmente
cria cargo de chefe de seção da vigilância sanitária, no quadro de servidores públicos municipais, e fixa a carga horária, conforme especifica
Nº 2691
Lei
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Define os percentuais de pagamento para o plano de Assistência Médica dos servidores públicos municipais, mediante convênio, conforme especifica
Nº 2690
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.360, de 26 de janeiro de 1.993
Nº 2689
Lei
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, conforme especifica
Nº 2688
Lei
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores da Câmara, sobre os índices de julho e agosto de 1.995
Nº 2687
Lei
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
Nº 2686
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1995
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica
Nº 2685
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.562, de 6 de junho de 1.994
Nº 2684
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1995
Situação:
Alterada
Dispõe sobrea expedição de Auto de Regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por Lei Municipal, conforme especifica
Nº 2683
Lei
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2682
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1995
Situação:
Regulamentada
Cria, amplia e extingue cargos do quadro permanente de servidores públicos municipais
Nº 2681
Lei
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Altera o valor do beneficio de seguro de vida, dos funcionários municipais
Nº 2680
Lei
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Piedade celebrar Convênio com o Estado de são Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para o 1º Distrito Policial de Piedade (Vila Moraes) conforme especifica
Nº 2679
Lei
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a via pública, conforme especifica
Nº 2678
Lei
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a via pública, conforme especifica
Nº 2677
Lei
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade
Nº 2676
Lei
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece normas regulamentares para as ações de vigilância sanitária e epidemiológica no Município e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 07:01
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