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Anexos
Vínculos
Gostei
71 atos encontrados
Nº 2796
Lei
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Data: 13/12/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados e dá outras providências
Nº 2795
Lei
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Data: 13/12/1996
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1997
Nº 2794
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Altera, suprime, Acrescenta dispositivos do Código Tributário (Lei N. 2.196, de 31/12/1.991)
Nº 2793
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2792
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes e mães com crianças de colo nos locais que especifica
Nº 2791
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Estabelece normas para a concessão de Auto de Licença para Funcionamento às Casas de Diversão noturna, tipo Danceteria
Nº 2790
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências
Nº 2789
Lei
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Data: 10/12/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação à Pré-Escola Municipal do Bairro da Vila Moraes
Nº 2788
Lei
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Data: 09/12/1996
Situação: Em vigor
Concede descontos para pagamento de quaisquer débitos fiscais (tributários ou não) vencidos e a vencer, e dá outras providências
Nº 2787
Lei
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Data: 02/12/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação a estrada municipal do Bairro da Bateia de Baixo
Nº 2786
Lei
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Data: 22/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a consolidação dos débitos da (contribuição do servidor municipal e contribuição da Prefeitura Municipal), autoriza o seu parcelamento e dá outras providências
Nº 2785
Lei
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Data: 20/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências
Nº 2784
Lei
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Data: 20/11/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2783
Lei
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Vínculos
Data: 20/09/1996
Situação: Em vigor
Revoga a lei municipal no 2.415. de 07 de junho de 1.993, e dá suas providências
Nº 2782
Lei
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Data: 12/09/1996
Situação: Em vigor
Altera a redação do inciso XV do artigo 60
Nº 2781
Lei
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Data: 12/09/1996
Situação: Em vigor
Institui o Simpósio Permanente de Prevenção e Orientação sobre o uso de Drogas no município
Nº 2780
Lei
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Data: 12/09/1996
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2779
Lei
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Vínculos
Data: 05/09/1996
Situação: Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da lei nº 2.772, de 08 de julho de 1.996, e dá outras providências correlatas
Nº 2778
Lei
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Data: 08/08/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1.997 e dá outras providências
Nº 2777
Lei
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Data: 08/08/1996
Situação: Em vigor
Passa a considerar serviço os períodos como tempo de compreendidos entre o fim do ano letivo e seu reinicio (férias escolares), em que o Professor esteve a disposição do Município e dá outras providências
Nº 2776
Lei
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Data: 16/07/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação ao Edifício destinado ao pronto atendimento médico da população
Nº 2775
Lei
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Data: 16/07/1996
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade, vender ações da TELEBRAS
Nº 2774
Lei
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2773
Lei
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Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
Autoriza transferir subvenção à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências
Nº 2772
Lei
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Vínculos
Data: 08/07/1996
Situação: Alterada
Autoriza a alienação de lotes destinados a habitação residencial de interesse social, conforme especifica
Nº 2771
Lei
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Data: 31/05/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação ao posto de Saúde do Bairro do Piratuba
Nº 2770
Lei
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Data: 21/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a conservação de sepulturas nos cemitérios municipais, conforme especifica e dá outras providências
Nº 2769
Lei
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Data: 13/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público, conforme especifica
Nº 2768
Lei
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Data: 10/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem imóvel público, conforme especifica
Nº 2767
Lei
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Data: 07/05/1996
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis, conforme especifica
Nº 2766
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do Orçamento da Câmara Municipal
Nº 2765
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação ao recinto Municipal de eventos localizado na Vila Quintino
Nº 2764
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação à Praça localizada no conjunto habitacional Ernestino Cróccia
Nº 2763
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Dá denominação à rua pública, conforme especifica
Nº 2762
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2761
Lei
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Vínculos
Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal no 2,739 de 23/02/96, conforme especifica
Nº 2760
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2759
Lei
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Data: 06/05/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2758
Lei
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Data: 22/04/1996
Situação: Em vigor
Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade
Nº 2757
Lei
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Vínculos
Data: 22/04/1996
Situação: Revogada Totalmente
Altera o parágrafo 60 do artigo 55 da Lei Municipal no 2.399 de 23/4/1.993 conforme especifica
Nº 2756
Lei
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Data: 22/04/1996
Situação: Em vigor
Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2755
Lei
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Data: 12/04/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário do Estado e dá outras providências
Nº 2754
Lei
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2753
Lei
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2752
Lei
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2751
Lei
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
Autoriza transposição de classe, conforme especifica
Nº 2750
Lei
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
Autoriza a transposição de classe, conforme especifica
Nº 2749
Lei
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Vínculos
Data: 28/03/1996
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza cessão de servidores Públicos Municipais à Santa casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 2748
Lei
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Data: 28/03/1996
Situação: Em vigor
Cria cargo em Comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura, conforme especifica
Nº 2747
Lei
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Data: 28/03/1996
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos de Piedade-GAP
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Portal atualizado em: 10/01/2025 16:56
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