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atos encontrados
Nº 2959
Lei
Baixar
Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 2958
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.933, de 26 de novembro de 1.997
Nº 2957
Lei
Baixar
Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a edição do Guia do Contribuinte do Município
Nº 2956
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1997
Situação:
Alterada
Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som nas lojas, bares, lanchonetes e veículos de propaganda na cidade de Piedade e dá outras providências
Nº 2955
Lei
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Turismo, FUTUR, e dá outras providências
Nº 2954
Lei
Baixar
Data:
12/12/1997
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1998
Nº 2953
Lei
Baixar
Data:
12/12/1997
Situação:
Em vigor
Edita planta genérica de valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU
Nº 2950
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Altera, suprime, Acrescenta dispositivos do código Tributário(Lei nº2.195, de 31.12.1991
Nº 2949
Lei
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Suprime o artigo 50 e os parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal no 2.665, de 24 de maio de 1.995, conforme especifica
Nº 2948
Lei
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2947
Lei
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2946
Lei
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2952
Lei
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES COLETIVOS DE PIEDADE, conforme especifica
Nº 2951
Lei
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão parcial de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2945
Lei
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2944
Lei
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2943
Lei
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS
Nº 2942
Lei
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a consolidação e o reparcelamento de débitos existentes com a Previdência Municipal, e dá outras providências
Nº 2941
Lei
Baixar
Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO
Nº 2940
Lei
Baixar
Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação, por doação sem encargos, de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 2939
Lei
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de utilização do sistema de informatização do CIRETRAN deste município, conforme especifica
Nº 2938
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal no 2.749, de 28 de março de 1.996
Nº 2937
Lei
Baixar
Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2936
Lei
Baixar
Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "MELHOR CAMINHO" e dá outras providências
Nº 2935
Lei
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2934
Lei
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2933
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1997
Situação:
Alterada
Cria a CASA DA RETAGUARDA DE PIEDADE e dá outras providências
Nº 2932
Lei
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2931
Lei
Baixar
Data:
25/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências
Nº 2930
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/1997
Situação:
Alterada
Limita a jornada de trabalho dos médicos plantonistas, horistas e mensalistas do quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 2929
Lei
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 2928
Lei
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2927
Lei
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2926
Lei
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2925
Lei
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especia
Nº 2924
Lei
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de incentivos, isenções e não incidência de impostos e taxas para a construção de moradias através de sistema de cooperativas habitacionais, e dá outras providências
Nº 2923
Lei
Baixar
Data:
14/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2922
Lei
Baixar
Data:
14/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2921
Lei
Baixar
Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os símbolos do município de Piedade e dá outras providências
Nº 2920
Lei
Baixar
Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2919
Lei
Baixar
Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento
Nº 2918
Lei
Baixar
Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 2917
Lei
Baixar
Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2916
Lei
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa VIVAJUV Viva Juventude
Nº 2915
Lei
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada que inicia-se na Rua Antonio Passarelli,segue cruzando a Rua Benedito Mucci e termina na marginal da Vila Bom Pastor
Nº 2914
Lei
Baixar
Data:
23/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para o fim que especifica e dá outras providências
Nº 2913
Lei
Baixar
Data:
23/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 2912
Lei
Baixar
Data:
22/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIEDADE
Nº 2911
Lei
Baixar
Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Lyra São João de Piedade, para o fim que especifica
Nº 2910
Lei
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 17:20
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