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Aumenta o Perímetro Urbano do Município, conforme especifica

Cria Zona de Expansão Urbana no Município, conforme especifica

Cria Zona de expansão Urbana no Município, conforme especifica

Autoriza permuta de bens imóveis, com reposição, conforme especifica

Dá nova redação aos incisos I e li do artigo 147 e aos incisos I e II do artigo 148 da Lei 830, de 27 de novembro de 1.972-Planejamento Físico, conforme especifica

Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, Industriais e de prestação de serviços, e dá outras providências

Revoga lei municipal, conforme especifica

Autoriza a desafetação e a demolição de próprio municipal, conforme especifica

Altera a denominação das Creches e das Pré-Escolas Municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências

Altera, Suprime. Acrescenta. dispositivos do Código Tributário (Lei nº 2.195, de 31/12/1.991

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1999

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Piedade

Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial conforme especifica

Autoriza a abertura de crédito especial, conforme especifica

Dá nova redação ao artigo 69 e § 1º da Lei nº 2.399, de 23 de abril de 1.993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade), e acrescenta o § 1º - A

Suplementa dotações do orçamento vigente

Revoqa o artiqo 9º da Lei Municipal no 2.665, de 24 de maio de 1..995

Suplementa dotações do orçamento vigente

Dá denominação ao próprio municipal que especifica

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Amigos da casa da Cultura de Piedade, conforme especifica

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Altera a redação do artigo 15, caput, da LDO (Lei no 3.001/98

Suplementa dotação do orçamento vigente

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Suplementa dotação do orçamento vigente

REVOGA AS LEIS

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Altera o subsidio dos Vereadores e dá outras providências correlatas

Altera os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da Vila Bom Pastor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Autoriza abertura de Crédito Especial, conforme especifica

Altera a Lei Municipal no 3.002, de 23 de junho de 1.998

Autoriza a concessão de uso de bem público móvel, por instituição beneficente, conforme especifica

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal. no 2.702, de 23 de outubro de 1.995, conforme especifica

Autoriza a instituição de programa de castração de cães abandonados, neste Município, conforme especifica

Dá denominação às vias públicas da Vila Moraes, no Bairro dos Pintos

Altera o organograma estrutural da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADE - APAE, conforme especifica

Dispõe sobre a expedição de Alvará de Regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente e para projetos de edificações. dispensando o recuo frontal, lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por Lei Municipal, conforme especifica

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício de 1.999 e vidências

Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação, ampliação ou relocação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo e de prestação de serviços no Município e dá outras providências

Declara de utilidade pública o Lar da Mônica

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Piedade

Dispõe sobre a criação do Projeto de Alfabetização ALFA - do Município de Piedade e dá outras providências