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Anexos
Vínculos
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365 atos encontrados
Nº 7341
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as restrições ao trânsito de caminhões nos logradouros e vias públicas urbanas do Município, e dá outras providências
Nº 7340
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de dezembro de 2006, e dá outras providências
Nº 7339
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7338
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7337
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7336
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7335
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4577
Lei
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Vínculos
Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade e dá outras providências
Nº 4576
Lei
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 7333
Decreto
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Declara e dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7334
Decreto
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7332
Decreto
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7331
Decreto
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica
Nº 7330
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7329
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7328
Decreto
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7326
Decreto
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7325
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7324
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7323
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7322
Decreto
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a cobrança pela utilização dos espaços da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PIEDADE CEABASP e dá outras providências
Nº 7321
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7320
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7319
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7318
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7317
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7316
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recadastramento das sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, conforme especifica
Nº 7315
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4575
Lei
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2019
Nº 7314
Decreto
Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7313
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7312
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7311
Decreto
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7310
Decreto
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7309
Decreto
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7308
Decreto
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7307
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7306
Decreto
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4574
Lei
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências
Nº 4573
Lei
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências
Nº 7305
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7304
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7303
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7302
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7301
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7300
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7297
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições públicas municipais, na forma e data em que especifica
Nº 7299
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7298
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7296
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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