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atos encontrados
Nº 7660
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7659
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7658
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica
Nº 7657
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7656
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7655
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7654
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 7º do decreto municipal nº 4249, de 14 de maio de 2007
Nº 4613
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2019
Situação:
Alterada
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme específica
Nº 7653
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7651
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7652
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7650
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7649
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7648
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4612
Lei
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2020
Nº 4611
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2019
Situação:
Regulamentada
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências
Nº 7647
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7183, de 31 de julho de 2018, conforme especifica
Nº 7646
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7645
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7644
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7643
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na Avenida Tancredo Neves e dá outras providências
Nº 7642
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7641
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nº 7640
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7639
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7638
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7637
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7636
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 1466 de 23 de abril de 2019, conforme especifica
Nº 7635
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7634
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4610
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso IlI ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica
Nº 4609
Lei
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista
Nº 7633
Decreto
Baixar
Data:
15/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7632
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7631
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 5996 de 28 de fevereiro de 2014
Nº 7630
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2020
Nº 4608
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo 1 da lei n2 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria 'D', ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo
Nº 4607
Lei
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica
Nº 7629
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de novas sepulturas e dá outras providências
Nº 7628
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7627
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7626
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público móvel conforme especifica
Nº 7625
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7624
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7623
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7622
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4606
Lei
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do Espaço Árvore no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 7621
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7619
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica
Nº 7620
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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