“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, os bens abaixo relacionados, já previamente examinados pelos setores municipais, conforme processo de desfazimento de bens inservíveis sob protocolo PMP n º 2398/2026.

Chapa	Descrição	Data aquisição	Situação
200204103	AMPLIFICADOR DE SOM - FRAM-	23/01/2003	IRRECUPERAVEL
200541054	MAQUINA DIGITAL -SONY	27/05/2014	IRRECUPERAVEL
201321210	APARELHO DE DVD COBY -233-BR	28/07/2009	IRRECUPERAVEL
201321274	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201321275	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201321276	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201321277	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201321278	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201321279	DVD COM KARAOKÊ - SANSUNG - P 390K	18/01/2010	IRRECUPERAVEL
201508865	CAIXA AMPLIFICADORA BORNE V200 60WRMS - CABO	12/03/2018	IRRECUPERAVEL
205410215	CÂMERA FOTOGRAFICA SONY DSC 5730	28/07/2010	IRRECUPERAVEL
205905150	RADIO PORTATIL TOSHIBA	28/07/2009	IRRECUPERAVEL
205905221	RADIO PORTATIL CD -PHILIPS	17/02/2010	IRRECUPERAVEL
205905222	RADIO PORTATIL CD -PHILIPS	17/02/2010	IRRECUPERAVEL
205905224	RADIO PORTATIL CD -PHILIPS	17/02/2010	IRRECUPERAVEL
205905225	RADIO PORTATIL CD -PHILIPS	17/02/2010	IRRECUPERAVEL
205905510	MINI SYSTEM COM CD PLAYER - SEMP TOSHIBA	29/12/2025	IRRECUPERAVEL
206802070	MICROFONE LYCO SEM FIO UHF DUPLO	27/03/2017	IRRECUPERAVEL
208111005	TV 21" PHILCO -PT94967	28/07/2009	IRRECUPERAVEL
215305195	TELEFONE SEM FIO VTECH VT680 COM IDENTIFICADOR	18/03/2019	IRRECUPERAVEL
300216035	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP J3680 -OFF	28/02/2013	ANTIECONOMICO
300223750	IMPRESSORA LASER MONO HP -P2015	01/12/2008	ANTIECONOMICO
300223754	IMPRESSORA MONO -MARCA HP -P2015	01/12/2028	ANTIECONOMICO
300223877	IMPRESSORA HP LASER JET P1005- PDDE 2008	30/04/2009	ANTIECONOMICO
300853022	MICRO COMPUTADOR-SAMSUNG- 15 TELA PLANA C/ ESTABI LIZADOR + GRAVADOR DE CD LG	26/12/2005	ANTIECONOMICO
300862535	CPU G2030/HD500 SATA/4GB MEM/GABINETE	09/03/2016	ANTIECONOMICO
687013014	MICROFONE SK PROFISSIONAL SEM FIO VHF 2655	26/05/2011	IRRECUPERAVEL
208111019	TV 29" SANSUNG SLIM TELA PLANA	04/03/2010	IRRECUPERAVEL
208111067	TV 29" SANSUNG SLIM TELA PLANA	04/03/2010	IRRECUPERAVEL

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 27 de abril de 2026.

Renaldo Corre da Silva.
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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