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Nº 2054
Lei
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 2053
Lei
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências correlatas
Nº 2052
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de guias e sarjetas conforme especifica
Nº 2051
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento da Taxa de Execução de Pavimentação asfaltica
Nº 2050
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2049
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de obras e serviços públicos
Nº 2048
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2047
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2046
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 3º da lei municipal no 2.032, de 20/12/90
Nº 2045
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2044
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor da saúde
Nº 2043
Lei
Baixar
Data:
26/02/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2042
Lei
Baixar
Data:
26/02/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento,e acresce abono aos servidores Municipais
Nº 2041
Lei
Baixar
Data:
25/02/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para pagamento do IPESP
Nº 2040
Lei
Baixar
Data:
28/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de saúde da Prefeitura municipal de Piedade
Nº 2039
Lei
Baixar
Data:
28/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de planejamento
Nº 2038
Lei
Baixar
Data:
28/01/1991
Situação:
Em vigor
Institui contribuição previdenciária a ser cobrada dos funcionários estatutários, inativos e pensionistas e dá outras providências correlatas
Nº 2037
Lei
Baixar
Data:
23/01/1991
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2036
Lei
Baixar
Data:
23/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 2035
Lei
Baixar
Data:
23/01/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2034
Lei
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.476 de 30 de Dezembro de 1.983 e acrescenta os paragrafes 1º, 2º e 3º conforme especifica
Nº 2033
Lei
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários da Câmara
Nº 2032
Lei
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento em parcelas mensais das taxas lançadas, conforme especifica
Nº 2031
Lei
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores de Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 2030
Lei
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Institui o dia do Concurso de Fanfarras de Bandas no âmbito Municipal
Nº 2029
Lei
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2028
Lei
Baixar
Data:
19/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Planejamento
Nº 2026
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as infrações político administrativas dos agentes políticos municipais e dá outras providências correlatas
Nº 2025
Lei
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.767, de 29 de Abril de 1.988
Nº 2027
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piedade para o exercício de 1.991
Nº 2024
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização e fornecimento de projetos para moradias econômicas e plurif amiliares e dá providências
Nº 2023
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 2022
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à via pública que menciona
Nº 2021
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 19 (dezenove), travessa da Rua Vinte e Um de Abril
Nº 2020
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Proibe fumar nos ônibus municipais
Nº 2019
Lei
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de prédios em imóveis urbanos conforme especifica
Nº 2018
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de Taxa de Licença, à entidade que especifica
Nº 2017
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona
Nº 2016
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2015
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 2014
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2013
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 2012
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Educação
Nº 2011
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 2010
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Educação
Nº 2009
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2008
Lei
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de Planejamento
Nº 2007
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2006
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2005
Lei
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de uma Espada Símbolo, a conterrâneo piedadense, integrante do Exército Brasileiro, conforme especifica
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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