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Nº 1774
Lei
Baixar
Data:
26/05/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito aseecial para o setor de Educaçao e Cultura
Nº 1773
Lei
Baixar
Data:
26/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São através da Secretária da Agricultura para dotar a Casa da Agricultura de Piedade dos recursos humanos e/ou materiais necessários
Nº 1772
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 20% aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1771
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1770
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1769
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal
Nº 1768
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1767
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e da outras providencias
Nº 1766
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1765
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1764
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do orçamento da câmara
Nº 1763
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1762
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no setor Encargos Gerais do Município
Nº 1761
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal de Piedade a realizar convenio e dá outras providências
Nº 1760
Lei
Baixar
Data:
27/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamente vigente
Nº 1759
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 35% aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1758
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a entidada que menciona
Nº 1757
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial, e autoriza sua doação ao "Club de Mães" do Bairro de Cotianos
Nº 1756
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1755
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão de cota de consórcio, para a aquisição de veículo (motonivelador), em plano especial para prefeituras, e da outras providencias.
Nº 1754
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede aumento de 35% (trinta e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Nº 1753
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o podar executivo a contratar operação da crédito, prestar garantia e dá outras providencias
Nº 1752
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Altera artigo 1º da lei municipal nº 1.7401 de 23/02/88
Nº 1751
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de auxilio a entidades que especifica
Nº 1750
Lei
Baixar
Data:
04/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, a obrigatoriedade de reserva de áreas de lazer e institucional nos desmembramentos
Nº 1749
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com o ministério da Saúde para fins de recebimento de , auxílio financeiro e repassa-lo a Santa Casa da Misericórdia de Piedade
Nº 1748
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1747
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para o setor de Saúde
Nº 1746
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 7º da lei nº 1.698, de 23 de setembro de 1.987
Nº 1745
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da lei nº 1.659 de 26 de março de 1.987
Nº 1744
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento habitacional da Estado de São Paulo C.D.H.
Nº 1743
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo C.D.H.
Nº 1742
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Cria função no quadro de pessoal regido pela C.L.T
Nº 1741
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor de vencimentos da referencia que especifica
Nº 1740
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Estende,os valgres da Gratificação de chefia as funções de Engenheiro do Escritório Técnico do Planejamento e Chefe da Procuradoria Jurídica
Nº 1739
Lei
Baixar
Data:
19/01/1988
Situação:
Em vigor
Altera vencimentos e pensões dos funcionários e pensionistas da câmara.
Nº 1738
Lei
Baixar
Data:
19/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de nova escala de referências e valores (C.L. T.), padrões estatutários, reajusta proventos, pensões, gratificações, altera e cria função
Nº 1737
Lei
Baixar
Data:
28/12/1987
Situação:
Em vigor
Cria o Velório Municipal e dá outras Providências
Nº 1736
Lei
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributo, no período natalino, ao comércio em geral, neste município.
Nº 1735
Lei
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede desconto na Taxa de Conservação, nas condições que específica
Nº 1734
Lei
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 1.698, de 23-09-87
Nº 1733
Lei
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas da Rodagem Municipais
Nº 1732
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 10% aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1731
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Suplementa Verbas do Orçamento da Câmara
Nº 1730
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores inativos e pensionistas do serviço público municipal
Nº 1729
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estada de São Paulo, através da Secretaria da Educação para participar do Programa de Municipalização e Descentralização da Pessoal de Apoio Administrativo das Escalas da Rede Pública Estadual
Nº 1728
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Confere nova redação e acrescenta inciso 1, ao artigo 134, do Código Tributário do Município (Lei Municipal nº 1.473, de 15/12/1983
Nº 1727
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a FUNABEM para fins de receber recursos financeiros, adquirir bens móveis e doá-los a Guarda Mirim de Piedade
Nº 1726
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Convênio com a SEAC, para fins de receber recursos financeiros e repassa-los a entidades sociais, que específica
Nº 1725
Lei
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar conênio com as entidades que especifica
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3.4.0 - 05/02/2024
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26/04/2024 17:17
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