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Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 26/06/2025 às 14h35

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9272 atos encontrados

Nº 1629

Lei

Data: 09/09/1986

Situação: Em vigor

Concede isenção de pagamento de Taxas Municipais à Entidade Religiosa

Nº 1628

Lei

Vínculos

Data: 09/09/1986

Situação: Alterada

Cria o Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências

Nº 1627

Lei

Data: 05/09/1986

Situação: Em vigor

Concede redução da Taxa de Conservação de Rodovias neste Município e dá outras providencias

Nº 1626

Lei

Data: 25/08/1986

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no Setor do SERM

Nº 1625

Lei

Data: 25/08/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a Câmara Municipal a a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 4642, de 6 de agosto de 1985

Nº 1624

Lei

Data: 25/08/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar Termo de Convênio Aditivo com a C.D.H. para construção de Obras

Nº 1623

Lei

Data: 25/08/1986

Situação: Em vigor

Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R

Nº 1622

Lei

Vínculos

Data: 22/08/1986

Situação: Alterada

Dispõe sobre incentivo e estímulo a novas indústrias neste Município, e dá outras providências

Nº 1621

Lei

Data: 08/08/1986

Situação: Em vigor

Conceda autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente

Nº 1620

Lei

Data: 08/08/1986

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de cz$33.714.60, que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan - General Motors/86, zero quilometro, bem como a integralizar o valor do referido veículo em cz$33.714,60 e abre crédito especial

Nº 1619

Lei

Data: 01/07/1986

Situação: Em vigor

Que autoriza a alienação de Ações da Petróleo Brasileiro S/A

Nº 1618

Lei

Data: 01/07/1986

Situação: Em vigor

Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente

Nº 1617

Lei

Vínculos

Data: 01/07/1986

Situação: Alterada

Dispõe sobra construção do Tipo Econômico, determina suas carasteristicas para fins de classificação, neste municipio

Nº 1616

Lei

Data: 20/06/1986

Situação: Em vigor

Cria Comissão Municipal de Bibliotecas e dá outras providências

Nº 1615

Lei

Data: 20/06/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de bens imóveis, por compra e dá outras providências

Nº 1614

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reestruturação geral dos funcionários e pensionistas da câmara

Nº 1613

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado da São Paulo, nos termos da Lei nº4642, de 06 de agosto de 1985

Nº 1612

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão da auxílios a entidades que especifica

Nº 1611

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no Setor de Obrigações Patronais da Câmara Municipal

Nº 1610

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente

Nº 1609

Lei

Data: 22/05/1986

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reestruturação geral dos Funcionários (Estatutários), Servidores (Celetista), Aposentados e pensionistas municipais, revalorizando os Padrões, Referenciais, Proventos e Pensões; criação de funções novas; alteração da Referência de funções ( Regime CLT ); concessão de adicional de 6ª (sexta) parte; concessão de 5% (cinco por cento) de adicional por período de 3 (três) anos de efetivo serviço; instituição de Regime Especial de Trabalho (RET) a servidores (celetistas) com diploma de curso superior; extensão da função Gratificada ( Lei Municipal nº 1227, de 20-01-1978 ) para o cargo de Contador Orçamentista (Estatutário), e dá outras providências

Nº 1608

Lei

Data: 14/04/1986

Situação: Em vigor

Cia o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON)

Nº 1607

Lei

Data: 26/03/1986

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências correlatas

Nº 1606

Lei

Vínculos

Data: 26/03/1986

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.599, de 20/02/86

Nº 1605

Lei

Data: 26/03/1986

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1429, de 24 de maio de 1983, com a implantação de atendimento odontológico, no Ambulatório Médico Municipal

Nº 1604

Lei

Data: 26/03/1986

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências

Nº 1603

Lei

Data: 19/03/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio com o Ministério da Educação, para desenvolvimento do Projeto Municipal da Educação Pré-Escolar - SEPS

Nº 1602

Lei

Data: 10/03/1986

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.555, de 28/06/85, e dá outras providências

Nº 1601

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Concede, a título de antecipação, 20% de reajuste de vencimentos aos funcionários e pensionistas da câmara

Nº 1600

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Fixa o salário - esposa, dos Funcionários, sob o regime Estatutário

Nº 1599

Lei

Vínculos

Data: 20/02/1986

Situação: Alterada

Abre crédito especial para o setor da Saúde

Nº 1598

Lei

Data: 20/02/1986

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Acordo com o Estado da São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

Nº 1597

Lei

Data: 14/01/1986

Situação: Em vigor

Concede antecipação de aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e Pensionistas

Nº 1231

Lei

Vínculos

Data: 26/02/1978

Situação: Alterada

Dispõe sobre as condições para as sociedades

Nº 1218

Lei

Data: 28/11/1977

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 1218 á 1590

Nº 887

Lei

Data: 07/11/1973

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 887 á 1217

Nº 786

Lei

Data: 25/11/1971

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 786 á 886

Nº 748

Lei

Data: 23/11/1970

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 748 á 785

Nº 616

Lei

Data: 12/10/1967

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 616 á 676

Nº 574

Lei

Data: 21/03/1966

Situação: Em vigor

Leis Diversas de 574 á 615

Nº 418

Lei

Data: 02/12/1961

Leis do ano de 1961 a 1964

Nº 327

Lei

Data: 31/10/1958

Leis do ano de 1958 a 1961

Nº 131

Lei

Data: 30/06/1955

Leis do ano de 1955 a 1958

Nº 89

Lei

Data: 13/10/1948

Leis do ano de 1948 a 1955

Nº 18

Lei

Data: 22/06/1937

Leis do ano de 1937 a 1948

Nº 183

Lei

Data: 23/10/1926

Leis do ano de 1926 a 1937

Nº 160

Lei

Data: 13/08/1920

Leis do ano 1920 a 1926

Nº 141

Lei

Data: 11/07/1918

Leis do ano de 1918 a 1921

Nº 107

Lei

Data: 04/09/1915

Leis do ano 1915 a 1918

Nº 1

Lei

Data: 10/02/1908

Leis do ano de 1908 a 1915

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