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Nº 7620
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7615
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho de Desenvolvimento Rural de Piedade - CMDR, conforme especifica
Nº 7616
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7617
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7614
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 7613
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento denominado Estância Ayres e dá outras providencias
Nº 4604
Lei
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências
Nº 4605
Lei
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica
Nº 7611
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7612
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7703
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4603
Lei
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 7702
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7701
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7700
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho de Desenvolvimento Rural de Piedade - CMDR, conforme especifica
Nº 7608
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7609
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7610
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7606
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7607
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7604
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7605
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7602
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7601
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7599
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7600
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providencias
Nº 7603
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 4602
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 7597
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exigencia do Cadastro Estadual de pessoas jurídicas que comercializam produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira - cadmadeira, para fornecimento à administração municipal direta e indireta do município de Piedade, Estado de São Paulo
Nº 7598
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legal nas obras de construção, reforma ou modificação que menciona e dá outras providências
Nº 7595
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas administrativas, excepcionais e temporárias, visando a contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Nº 4601
Lei
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 7594
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7591
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7592
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7593
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados
Nº 7587
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7588
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7589
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7590
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7586
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4600
Lei
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências
Nº 7584
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7585
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7582
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7583
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7580
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7581
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7596
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reembolso de despesa com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região e dá outras providências
Nº 4598
Lei
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona, no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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