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Nº 1887
Lei
Baixar
Data:
03/10/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1886
Lei
Baixar
Data:
03/10/1989
Situação:
Em vigor
Cria função dispõe sobre alteração de classe; concede aumento acresce e incorpora abono aos servidores municipais
Nº 1885
Lei
Baixar
Data:
03/10/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1884
Lei
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no setor de Educação
Nº 1883
Lei
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito fiscal sem atualização monetária aos contribuintes que menciona
Nº 1882
Lei
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal aos contribuintes que menciona
Nº 1881
Lei
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da CÂMARA
Nº 1880
Lei
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento acrescido de abono aos servidores municipais
Nº 1876
Lei
Baixar
Data:
23/08/1989
Situação:
Em vigor
Denomina trecho da Avenida Marginal (marginal direita), do Ribeirão dos Cotianos, nesta cidade, conforme especifica
Nº 1879
Lei
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo
Nº 1877
Lei
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social a entidade que especifica
Nº 1876
Lei
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1874
Lei
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1873
Lei
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários base (estatários) e de funções e salários base (celetista) do quadro de pessoal 7 concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança (celetista); altera gratificações e adicional denominado "nível universitário"; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências
Nº 1872
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 11 da lei municipal nº 1.821, de 29 de novembro de 1.988
Nº 1871
Lei
Baixar
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1870
Lei
Baixar
Data:
11/07/1989
Situação:
Em vigor
Altera o valor da referência salarial que especifica
Nº 1869
Lei
Baixar
Data:
05/06/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1868
Lei
Baixar
Data:
05/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio entre o município e o Instituto de Previdência Social - INPS
Nº 1867
Lei
Baixar
Data:
05/06/1989
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 25% aos funcioários e pensionistas da Câmara
Nº 1866
Lei
Baixar
Data:
05/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal
Nº 1865
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/1989
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a administracão municipal, o organograma e define sumula de atribuição de cada setor
Nº 1864
Lei
Baixar
Data:
17/05/1989
Situação:
Em vigor
Institui gratificação por atividade médica aos ocupantes desta função e revaloriza as gratificações que especifica
Nº 1863
Lei
Baixar
Data:
17/05/1989
Situação:
Em vigor
Institui gratificação por atividade especifica dos ocupantes de funções na área odontológica da Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 1862
Lei
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de NCZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos) destinado a aquisição de equipamento rodoviário
Nº 1861
Lei
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para o setor de Educação
Nº 1860
Lei
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para remuneração de serviços pessoais
Nº 1859
Lei
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1858
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
04/05/1989
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal
Nº 1857
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação á Praça situada no Parque da Torre
Nº 1856
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Passageiros
Nº 1855
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Concede desconto na taxa de uso nas condições que especifica
Nº 1854
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 358 e parágrafo Único da lei municipal nº 830, de 27 de novembro de 1.972 (código de obras e urbanismo
Nº 1853
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção e dá outras pravidências
Nº 1852
Lei
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para a finalidade que especifica
Nº 1851
Lei
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
Concede aumento da NCZ$ 42,00 (quarenta a dois cruzados novos) aos funcionários e pensionistas da câmara e dá outras providências
Nº 1850
Lei
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial de NCZ$ 42,00 (quarenta e dois cruzados novos) e dá outras providências
Nº 1849
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Confere nova redação ao artigo 21 e artigo 24, da Lei Municipal n°. 1.848 de 10.03.1.989
Nº 1848
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/1989
Situação:
Alterada
Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá ou trás providências
Nº 1847
Lei
Baixar
Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição de auto de regularização; para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbana, que contenham construções já edificadas total ou parcialmente, dispensando o recuo frontal exigido por lei municipal e dá outras providências
Nº 1846
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/1989
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei n° 1.733, da 11/12/87, para permitir a conservação das estradas das propriedades rurais
Nº 1845
Lei
Baixar
Data:
08/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento SUNAB, e dá outras providências
Nº 1844
Lei
Baixar
Data:
08/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza transferência de recursos pecuniários para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade, nas condições que especifica
Nº 1843
Lei
Baixar
Data:
08/03/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotaçio do orçamento vigente
Nº 1842
Lei
Baixar
Data:
08/03/1989
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento de câmara municipal de Piedade
Nº 1841
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/1989
Situação:
Em vigor
Confere nova redação ao artigo 1° e artigo 2º da lei municipal n° 1.837 de 11 de janeiro de 1.989
Nº 1840
Lei
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para remuneração de serviços pessoais
Nº 1839
Lei
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de pontos de taxis e dá outras providências
Nº 1838
Lei
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Revoga os dispositivos da lei nº 1.103, de 13/02/1.976 e da lei / nº 1.395, de 19/03/82, que provêm isenção de imposto municipais a instituições financeiras neste municÍpio
Nº 1837
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1989
Situação:
Alterada
Confere nova redação ao artigo 1º e artigo 2º da lei municipal nº 1.818, de 29 de novembro de 1.988
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 08:52
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