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Autoriza a isenção do pagamento de tributo conforme especifica

Abre crédito especial, para pagamento ao IPESP

Suplementa dotação do orçamento vigente

Concede aumento de 20% (vinte por cento), aos servidores da câmara

Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais

Suplementa dotações do orçamento vigente

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1993

Dá denominação à Rua Projetada 0059, que tem seu inicio no cruzamento da Via Antonio Leite de Oliveira e Av. Eunice Rosa Godinho e segue no sentido cidade/bairro, passando pelos loteamentos Jd S. Bartolomeu e Jd. Secol, até o ponto onde encontra-se a divisa com o perímetro urbano municipal

Autoriza doação de imóvel para instalação de Escola de Ensino, neste município e dá outras providências

Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento), aos servidores da Câmara

Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais

Suplementa dotação orçamentária da Câmara na importância de CR$..........3.073.642,00

Autoriza a concessão de auxilios a entidade que especifica

Concede isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de Vias, a entidade que especifica

Concede títulos de posse de sepulturas nos cemitérios municipais, conforme especifica

Extingue crédito tributário mediante compensação com desapropriação de imóvel sem indenização, conforme especifica

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Abre crédito especial destinado à aquisição de um terminal talefônico para a Câmara

Revoga as Leis nos 1.931 de 29/12/89 e 1.991 de 04/09/90, conforme especifica

Autoriza abertura de crédito especial para o setor Retransmissão de T.V

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Dá denominação ao próprio Municipal que menciona

Concede reajuste de 20% (vinte por cento), aos servidores da Câmara

Concede aumento a servidores e funcionários Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.993 e dá outras providências

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Concede reajuste de 30% (trinta por cento) aos servidores da câmara

Concede aumento a servidores e funcionários municipais conforme especifica

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Autoriza abertura de crédito especial

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Regulamenta o disposto no parágrafo 2º, do artigo 152, da Lei Orgânica Municipal

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Dispensa os acessórios de crédito tributário parcial, conforme especifica

Concede incentivo fiscal na forma que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Horto Florestal de Piedade, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo, prestar serviços de manutenção no imóvel pertencente a Secretaria da Justiça do Estado de são Paulo, conforme especifica

Autoriza suplementacão de dotação do orçamento vigente

Concede benefícios sociais aos servidores públicos municipais de Piedade na forma que menciona, e dá outras providências

Concede reajuste de 20% (vinte por cento) aos servidores da câmara

Autoriza o Poder Executivo, conceder desconto para pagamento de tributo, conforme especifica

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.750, de 04 de Março de 1 . 988, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas de lazer e institucional nos desmembramentos

Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 14, da Lei nº 2.195, de 31 de Dezembro de 1.991 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Altera e suprime dispositivos da Lei nº 1.767, de 29 de Abril de 1.988, que estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá outras providências