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atos encontrados
Nº 2746
Lei
Baixar
Data:
28/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2745
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso de estudantes nos cinemas, clubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos esportivos e casas de diversão
Nº 2744
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e cultural do Município
Nº 2743
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização e divulgação do cadastro das áreas públicas, não edificadas e pertencentes ao patrimônio do Município
Nº 2742
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Amplia o número de vagas do quadro permanante de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2741
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas decorrentes dos registros de casamentos, de pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências
Nº 2740
Lei
Baixar
Data:
12/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, previsto no Decreto no 7.749 de 10/12/75 e Decreto nº 35.181, de 25/06/92, objetivando a execução e manutenção de estradas rurais municipais - Programa · Estadual de Microbacias Hidrográficas
Nº 2739
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/1996
Situação:
Alterada
Dá denominação ao posto e Assistência Sanitária rural do Bairro dos Vieirinhas
Nº 2738
Lei
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro da Batea de Baixo
Nº 2737
Lei
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Amplia o número de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2736
Lei
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
Nº 2735
Lei
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências
Nº 2734
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/1996
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1.231 de 26 de Fevereiro de 1.978
Nº 2733
Lei
Baixar
Data:
21/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2732
Lei
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação à creche Municipal do Bairro da Vila Moraes
Nº 2731
Lei
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação à creche Municipal Habitacional Marino Godinho - CDHU
Nº 2730
Lei
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Creche Municipal do Bairro dos Garcias
Nº 2729
Lei
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a concessão de Direito real de uso pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - conforme especifica
Nº 2728
Lei
Baixar
Data:
23/01/1996
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos de 5% aos servidores da Câmara
Nº 2727
Lei
Baixar
Data:
23/01/1996
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
Nº 2726
Lei
Baixar
Data:
10/01/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração dos vereadores referente ao mês de dezembro de 1.995
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