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Nº 2909
Lei
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente, para o fim que especifica
Nº 2908
Lei
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Cria a CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PIEDADE e dá outras providências
Nº 2907
Lei
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de bem móvel de propriedade do DER-Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, mediante contribuição, conforme especifica
Nº 2906
Lei
Baixar
Data:
06/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a pavimentar propriedade industrial, mediante pagamento parcial, conforme especifica
Nº 2905
Lei
Data:
06/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências
Nº 2904
Lei
Baixar
Data:
28/09/1997
Situação:
Em vigor
Proibe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências.
Nº 2903
Lei
Baixar
Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências correlatas
Nº 2902
Lei
Baixar
Data:
18/09/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 2901
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/1997
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao artigo 40 da Lei Municipal no 2.889, de 29 de agosto
Nº 2900
Lei
Baixar
Data:
18/09/1997
Situação:
Em vigor
Insere inciso VIII aos termos do § 4º do artigo 202 da Lei Municipal no 2.399, de 23 de abril de 1.993, conforme especifica
Nº 2899
Lei
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Plano Plurianual
Nº 2898
Lei
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Dá denominação a próprio público.(Vila Butuca)
Nº 2897
Lei
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2896
Lei
Baixar
Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2895
Lei
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2892
Lei
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2891
Lei
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza desconto em folha de pagamento de servidor público municipal, conforme especifica
Nº 2894
Lei
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Nº 2893
Lei
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas e cigarros ou congêneres à menores de dezoito anos
Nº 2890
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 2889
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/1997
Situação:
Alterada
Institui o Regime de Adiantamento para Despesas de Viagem, no âmbito do Executivo, e dá outras providências
Nº 2888
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à súmula de atribuições do cargo de fiscal municipal, constante no anexo I, da Lei Municipal no 2.878, de 31 de julho de 1.997
Nº 2887
Lei
Baixar
Data:
22/08/1997
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores da câmara
Nº 2886
Lei
Baixar
Data:
22/08/1997
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores municipais
Nº 2885
Lei
Baixar
Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 2884
Lei
Baixar
Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 2883
Lei
Baixar
Data:
20/08/1997
Situação:
Em vigor
Concede remissão de créditos tributários ao contribuinte que menciona
Nº 2882
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 20 e do artigo 30 da Lei Municipal no 2.820, de 18 de fevereiro de 1.997, conforme especifica
Nº 2881
Lei
Baixar
Data:
14/08/1997
Situação:
Em vigor
Dá denominação a próprio municipal
Nº 2880
Lei
Baixar
Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2879
Lei
Baixar
Data:
12/08/1997
Situação:
Em vigor
Dá denominação à marginal direita do Rio Pirapora, que tem inicio na praça da Bandeira e vai até a ponte da Vila Maria, / nesta Cidade
Nº 2878
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/1997
Situação:
Alterada
Cria o Setor de Fiscalização Municipal e o respectivo cargo de Fiscal Municipal e de Chefe de Seção da Fiscalização Municipal, conforme especifica
Nº 2877
Lei
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Transforma cargo permanente do quadro de pessoal do funcionalismo público municipal, em cargo de comissão, conforme especifica
Nº 2876
Lei
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 2875
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Municipal no 2.856, de 24 de junho de 1.997
Nº 2874
Lei
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2873
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal no 2.686, de 21 de agosto de 1.995, conforme especifica
Nº 2872
Lei
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2871
Lei
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2870
Lei
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de são Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para o fim que especifica e dá outras providências
Nº 2869
Lei
Baixar
Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2868
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/1997
Situação:
Alterada
Estabelece normas para a distribuição do leite no Município, em cumprimento ao Programa/Campo/Cidade-Leite e dá outras providências
Nº 2867
Lei
Baixar
Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Institui o DIA DO SOL NASCENTE no Município
Nº 2866
Lei
Baixar
Data:
04/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 2865
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a coleta de lixo no Município e dá outras providências
Nº 2864
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2863
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2862
Lei
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 2861
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargos, de imóvel deste município, conforme especifica
Nº 2856
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
24/06/1997
Situação:
Alterada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 1.998 e dá outras providências
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 15:44
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