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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
265 atos encontrados
Nº 6140
Decreto
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Data: 17/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6139
Decreto
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Vínculos
Data: 17/10/2014
Regulamenta a concessão de isenção estabelecida no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.257 de 05 de novembro de 2012
Nº 6138
Decreto
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Data: 15/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6137
Decreto
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Data: 14/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6136
Decreto
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Data: 14/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6135
Decreto
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Data: 14/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6134
Decreto
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Data: 10/10/2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas escolas municipais
Nº 4355
Lei
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Data: 10/10/2014
Situação: Em vigor
Dia Municipal do Guarda Mirim de Piedade
Nº 6132
Decreto
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Data: 09/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6131
Decreto
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Data: 03/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6130
Decreto
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Data: 02/10/2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Nº 6129
Decreto
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Data: 02/10/2014
Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados
Nº 6128
Decreto
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Data: 01/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6127
Decreto
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Data: 01/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6126
Decreto
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Data: 26/09/2014
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Nº 6125
Decreto
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Data: 26/09/2014
Padronização das Sepulturas dos Cemitérios "Nossa Senhora Aparecida" e "Jardim Eterno"
Nº 6124
Decreto
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Data: 26/09/2014
Suspensão da Venda Antecipada de Sepultura do Cemitério Jardim Eterno
Nº 6123
Decreto
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Data: 25/09/2014
Designa o Conselho de Alimentação Escolar
Nº 4353
Lei
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Data: 25/09/2014
Situação: Em vigor
Gratificação Comissão Regularização Fundiária
Nº 6121
Decreto
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Data: 24/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6120
Decreto
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Vínculos
Data: 24/09/2014
Situação: Revogada Totalmente
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4352
Lei
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Incentivos Fiscais - Itamar de Biasi
Nº 6119
Decreto
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Data: 18/09/2014
Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município
Nº 4351
Lei
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Vínculos
Data: 18/09/2014
Situação: Alterada
Auxilio Transporte
Nº 6118
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6117
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6116
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6115
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6114
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6113
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6112
Decreto
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Data: 17/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6111
Decreto
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Data: 16/09/2014
Designa o Conselho Municipal para compor o Fundo de Apoio do Desporto Amador de Piedade
Nº 6110
Decreto
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Data: 12/09/2014
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4350
Lei
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Data: 12/09/2014
Situação: Em vigor
Desenvolve São Paulo
Nº 6109
Decreto
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Data: 03/09/2014
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05 e 26 de outubro de 2014
Nº 6108
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6107
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6106
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6105
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6104
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6103
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6102
Decreto
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Data: 03/09/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6101
Decreto
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Data: 02/09/2014
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4349
Lei
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Data: 01/09/2014
Situação: Em vigor
ACACIA - Incentivo Fiscal
Nº 6100
Decreto
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Data: 28/08/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6099
Decreto
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Data: 28/08/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4348
Lei
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
ROTA
Nº 6098
Decreto
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Data: 20/08/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6097
Decreto
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Data: 20/08/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6096
Decreto
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Data: 20/08/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
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