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Anexos
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Gostei
365 atos encontrados
Nº 7295
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7294
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2019
Nº 7293
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7292
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7291
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7290
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências
Nº 7289
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7288
Decreto
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7287
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7286
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7285
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7284
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7283
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7282
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7281
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7280
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7279
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4572
Lei
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito das Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4572
Lei
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito das Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4571
Lei
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário Municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências
Nº 7278
Decreto
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7277
Decreto
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7276
Decreto
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Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7275
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7274
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7273
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7272
Decreto
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7271
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7270
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7270
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7269
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7268
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4570
Lei
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências
Nº 7267
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7266
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7265
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 4569
Lei
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino
Nº 7264
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7263
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Permite uso de área pública, conforme especifica
Nº 7262
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7261
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7260
Decreto
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7259
Decreto
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7258
Decreto
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4568
Lei
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Nº 7257
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7256
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7255
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7254
Decreto
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7253
Decreto
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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