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Decreto nº 3.303, de 08 de Novembro de 2001

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º alínea “c”, da Lei Municipal nº 3.236, de 06 de Outubro de 2000. Decreta.

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
02-Executivo
02.04-Diretoria Administrativa
02.04.01-Diretoria
119.3 3132 0412400072.011 outros serv.encargos. . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
02.07-Diret.Agric./Abastec.Meio Ambiente
02.07.01-Diretoria
192.8 3131 0460500162.014 remuneração serv.pessoais. . . . . . . . . . R$ 310,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.310,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações do artigo 1º, será anulada parcialmente as seguintes dotações orçamentárias.
02-Executivo
02.04-Diretoria Administrativa
02.04.01-Diretoria
118.0 3131 0412400072.011 remuneração serv.pessoais. . . . . . . . . . .R$ 2.000,00
02.07-Diret.Agric/Abastec.Meio Ambiente
02.07.01-Diretoria
190.2 3131 0460100142.014 remuneração serv.pessoais. . . . . . . . . . R$ 310,00
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.310,00

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.

Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de novembro de 2001

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal