Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3332, 22 DE JANEIRO DE 2002

Assunto(s): Administração Municipal

Decreto número 3.332 , de 22 de janeiro de 2002

“Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas por ocasião do “black-out”, ocorrido em 21 de janeiro de 2002, conforme especifica.”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais , decreta:

Artigo 1º -Os tributos municipais com vencimentos em 19 e 20, sábado e domingo, respectivamente, assim como 21 de janeiro, poderão ser pagos na Tesouraria Municipal, em data de hoje, 22 de janeiro de 2002, pelos valores vigentes nas datas tendo em vista o “black-out” ocorrido na data de ontem.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., em 22 de janeiro de 2002

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9994, 15 DE MAIO DE 2025	"Convoca a 11!! Conferência Municipal de Assistência Social"	15/05/2025
DECRETO Nº 9975, 30 DE ABRIL DE 2025	"Reajusta os valores do auxílio transporte universitário."	30/04/2025
DECRETO Nº 9945, 27 DE MARÇO DE 2025	"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências"	27/03/2025
LEI Nº 4896, 12 DE MARÇO DE 2025	"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a 'Festa do Milho' e dá outras providências ."	12/03/2025
DECRETO Nº 9870, 22 DE JANEIRO DE 2025	"Dispõe sobre a Criação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dás outras providências."	22/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume