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Decreto nº 3357, de 08 de Abril de 2002

“Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Municipal n.3297, de 31 de Outubro de 2001, conforme especifica”.

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade- SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a necessidade de se excluir duas escolas elencadas no artigo 1º daquele decreto, por pertencerem ao Estado, decreta:

Artigo 1º- O artigo 1º, do Decreto Municipal n.3.297, de 31 de Outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º- Ficam criadas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental a seguir:
1- EMEIF “Bairro do Caetezal”, que absorveu os alunos da EE
“Bairro do Caetezal”.
2- EMEF “ Cônego José Rodriges de Oliveira”, que abosrveu os
alunos da EE “Cônego José Rodrigues de Oliveira”.
3- EMEF “Etelvino Joaquim Rodrigues”, que absorveu os alunos
da EE “Etelvino Joaquim Rodrigues”.
4- EMEF “Prof.ª Maria José Marciano de Abreu”, que absorveu
os alunos da EE “Prof.ª Maria José Marciano de Abreu”.
5- EMEF “Miriam Corsini Ruzzi”, que absorveu os alunos da EE
“Míriam Corsini Ruzzi”.
6- EMEF “Profª Nelsina Ayres Bueno de Abreu”, que absorveu os
alunos da EE “Profª Nelsina Ayres Bueno de Abreu”.
7- EMEIF “Padre Giorgio Musizzano”, que absorveu os alunos da
EE “Padre Giorgio Musizzano”.
8- EMEIF “Profª Dímpina Rocha Lopes”, que absorveu os alunos
da EE “Dímpina Rocha Lopes”.
9- EMEF “Glauca Ramalho de Camargo aranha”, que absorveu os
alunos da EE “Profª Glauca Ramalho de Camargo Aranha”.
10- EMEF “Profª Sylvia Camargo Baldy”, que absorveu os alunos
da EE “Profª Sylvia Camargo Baldy”.
11- EMEF “Bairro da Bathêa”, que absorveu os alunos da EE
“Bairro da Bathêa”.

Artigo 2º- As despesas com a execução deste decreto correrão por conta dos recursos previstos no orçamento vigente e das transferências de recursos previstos em legislações pertinentes.

Artigo 3º- Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 08 de Abril de 2002.

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal