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Anexos
Vínculos
Gostei
284 atos encontrados
Nº 5883
Decreto
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5882
Decreto
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5881
Decreto
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Data: 19/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5880
Decreto
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Data: 13/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5879
Decreto
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Data: 12/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5878
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5877
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5876
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5875
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5874
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5873
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5872
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5871
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5870
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5869
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5868
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5867
Decreto
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Data: 09/08/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5866
Decreto
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5865
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5864
Decreto
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Data: 06/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5863
Decreto
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Data: 05/08/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5862
Decreto
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Data: 05/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5861
Decreto
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Data: 31/07/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Esporte, conforme específica
Nº 5860
Decreto
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Data: 31/07/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5859
Decreto
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5858
Decreto
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências
Nº 5857
Decreto
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5856
Decreto
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais, destinados a merenda escolar e o incentivo ao consumo de gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores rurais do Município de Piedade, e dá outras providências
Nº 5855
Decreto
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Data: 22/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5854
Decreto
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Data: 22/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4294
Lei
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Data: 19/07/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4293
Lei
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Data: 19/07/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE
Nº 5853
Decreto
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Data: 19/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5851
Decreto
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Data: 11/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5850
Decreto
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Data: 11/07/2013
Situação: Em vigor
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Piedade e dá outras providências
Nº 5849
Decreto
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Data: 11/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5848
Decreto
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5847
Decreto
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Cria Comitê de Análise e Aprovação, conforme específica
Nº 5846
Decreto
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5845
Decreto
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Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5844
Decreto
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Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4292
Lei
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Data: 27/06/2013
Situação: Em vigor
Desafetação imóvel no Bairro dos Cotianos
Nº 4291
Lei
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Vínculos
Data: 27/06/2013
Situação: Em vigor
Nova Redação Lei nº 4.116/2010
Nº 4290
Lei
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Data: 27/06/2013
Reajuste Santa Casa
Nº 5843
Decreto
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Data: 27/06/2013
Situação: Em vigor
Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira conforme especifica
Nº 5842
Decreto
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Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5841
Decreto
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Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5840
Decreto
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5839
Decreto
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Vínculos
Data: 24/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5521, de 03 de abril de 2.012, conforme especifica
Nº 5838
Decreto
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Data: 24/06/2013
Situação: Em vigor
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
Primeira
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Última
Seta
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Portal atualizado em: 10/12/2024 16:33
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