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Anexos
Vínculos
Gostei
365 atos encontrados
Nº 7252
Decreto
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7251
Decreto
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7250
Decreto
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Vínculos
Data: 10/10/2018
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a regulamentação de horário de trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
Nº 7249
Decreto
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7248
Decreto
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7247
Decreto
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7246
Decreto
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7245
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7244
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7243
Decreto
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7242
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7241
Decreto
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7240
Decreto
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7239
Decreto
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7238
Decreto
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7237
Decreto
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7236
Decreto
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7235
Decreto
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta o horário de atendimento da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e no Programa "BOLSA FAMÍLIA" conforme especifica
Nº 7234
Decreto
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica
Nº 7233
Decreto
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7232
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7231
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7230
Decreto
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Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4567
Lei
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Vínculos
Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Acrescenta o§ 3º, ao artigo 1º da Lei nº 2.622, de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do Município, e dá outras providências
Nº 7229
Decreto
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7228
Decreto
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7227
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7226
Decreto
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7225
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7224
Decreto
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7224
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7223
Decreto
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7222
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 7221
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7221
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7220
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Insere os incisos I, lI e IlI e suprime o parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Padrão da Associação de Pais e Mestres das unidades escolares de Ensino Fundamental, da Educação Infantil e das Creches Municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 6912, de 09 de Outubro de 2017
Nº 7219
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018 (1º turno) e 28 de outubro de 2018 (2º turno se houver)
Nº 7218
Decreto
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7218
Decreto
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7217
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7216
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7215
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7214
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7213
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7213
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7212
Decreto
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 4566
Lei
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Vínculos
Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº. 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica
Nº 4565
Lei
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências
Nº 4564
Lei
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7211
Decreto
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
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Portal atualizado em: 23/01/2025 17:22
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