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Decreto nº 3372, de 02 de Maio de 2002

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3297, de 31 de outubro de 2001 e dá outras providências”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade - SP., no uso das atribuições legais, DECRETA:

Artigo 1º- Fica alterada a denominação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental abaixo mencionadas, criadas através do Decreto nº 3297, de 31 de outubro de 2001, passando as referidas Escolas a terem as seguintes denominações:

1 - EMEF “Baixo do Caetezal” passa a ser denominada EMEIEF –
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
“Bairro do Caetezal”;
2 – EMEIF “Padre Giorgio Musizzano”, passa a ser denominada
EMEIEF – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental “Padre Giorgio Musizzano”; e
3 – EMEIF “Dímpina Rocha Lopes” passa a ser denominada
EMEIEF – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental “Dímpina Rocha Lopes”.

Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações vigentes no orçamento.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 02 de maio de 2002

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal