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DECRETO Nº 3898, 31 DE MARÇO DE 2005
Assunto(s): Transporte Escolar
Decreto n° 3898 , de 31 de março de 2005
“Designa a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE , conforme especifica .”
José Tadeu de Resende , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, etc , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 18 da Resolução nº 18/2004 do FNDE, decreta :
Artigo 1° - De acordo com o disposto no artigo 18 da Resolução sob nº 18/2004 da FNDE , ficam nomeados para compor a Equipe
Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, os seguintes membros:
Djenane Kelly de Oliveira RG 27.594.534-0
Silvana Emídio de Souza Rodrigues RG 18.549.168
Kátia Aparecida Godinho de Góes RG 17.393.548
Renato Lima Junior RG 18.957.542
Tarcísio Nunes Coelho Junior RG 15.941.989-X
Artigo 2° - As funções dos membros da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE não serão remuneradas , sendo seu exercício considerado de relevante interesse da comunidade .
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de Março de 2005
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
