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Decreto nº 3795 , de 25 de Agosto de 2004

"Designa a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, conforme especifica."

Rubens Caetano da Silva , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, etc , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 18 da Resolução nº 18/2004 do FNDE, decreta :

Artigo 1° - De acordo com o disposto no artigo 18 da Resolução sob nº 18/2004 da FNDE , ficam nomeados para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE, os seguintes membros:
Márcia Regina Cróccia Leite de Oliveira                                               RG 7.659.242
Djenane Kelly de Oliveira                                                                    RG 27 .594.534-0
Silvana Emídio de Souza Rodrigues                                                     RG 18 .549.168
Silvana Secoli Nunes Coelho                                                               RG 15.941.878
Kátia Aparecida Godinho de Góes                                                       RG 17 .393.548
Renato Lima Junior                                                                             RG 18 .957 .542
Tarcísio Nunes Coelho Junior                                                               RG 15 .941.989-X

Artigo 2° - As funções dos membros da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE não serão remuneradas , sendo seu exercício considerado de relevante interesse da comunidade .

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por cont~ de dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as
disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Agosto de 2004

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal