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DECRETO Nº 4669, 22 DE OUTUBRO DE 2008
Assunto(s): Conselhos Municipais
Decreto número 4669 , de 22 de outubro de 2008.
“Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica”
José Tadeu de Resende , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 3833 , de 29 de outubro de 2007 , DECRETA:
Artigo 1°- Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Política Urbana , os seguintes representantes:
Representante da área industrial :
Mirian Moron Escanhoela
Suplente: Anderson Girotto
Representante da área comercial:
Dra. Angélica Watermann
Suplente: Anderson Girotto
Representante da área agrícola:
Aparecido Renato Pires da Silva
Suplente: Aloísio Cláudio
Representante da área de prestação de serviços :
José Alfredo Escanhoela
Marcelo Herrera
Representante de entidades de classe:
Dr. Fábio Alexandre Tardelli
Suplente: Dr. Felipe de Araújo Ribeiro
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP. , 22 de outubro de 2008 .
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.