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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
284 atos encontrados
Nº 5796
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5795
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5794
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5793
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 5792
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público móvel
Nº 5791
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5790
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5789
Decreto
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5788
Decreto
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5787
Decreto
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5786
Decreto
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Data: 15/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5785
Decreto
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5784
Decreto
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Data: 10/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5783
Decreto
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Data: 10/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5782
Decreto
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Data: 08/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4281
Lei
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Data: 08/04/2013
Situação: Em vigor
SUBSTITUTIVO AO 004 LICENÇA-MATERNIDADE
Nº 4280
Lei
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Data: 08/04/2013
Situação: Em vigor
SUBSTITUTIVO PL 002 - AUTORIZA BENEFÍCIO - SIDNEI
Nº 5781
Decreto
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público móvel
Nº 5780
Decreto
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5779
Decreto
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4279
Lei
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
Nº 5778
Decreto
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5777
Decreto
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5776
Decreto
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5775
Decreto
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Vínculos
Data: 27/03/2013
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 5774
Decreto
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Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5773
Decreto
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Data: 22/03/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5772
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5771
Decreto
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Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5770
Decreto
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Data: 18/03/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 5769
Decreto
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Data: 18/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5768
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal da Juventude de Piedade, conforme especifica
Nº 5767
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal da Juventude de Piedade, conforme especifica
Nº 5766
Decreto
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5765
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica
Nº 5764
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 5763
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Conselho de pessoa deficiente
Nº 5762
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 5761
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 5760
Decreto
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Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 5759
Decreto
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Data: 11/03/2013
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 4278
Lei
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Data: 08/03/2013
Situação: Em vigor
ZONEAMENTO POÇO
Nº 5758
Decreto
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Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Nº 5757
Decreto
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Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5756
Decreto
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Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4277
Lei
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Data: 07/03/2013
DIA DO JOVEM DEMOLAY
Nº 4276
Lei
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA BAIRRO CAETEZAL
Nº 5755
Decreto
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5754
Decreto
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5753
Decreto
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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