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Nº 1795
Lei
Baixar
Data:
10/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento das referências que especifica, suprime, altera e cria função
Nº 1794
Lei
Baixar
Data:
10/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder subvenção á A.P.M. da EEPG Miriam Corsini Ruzzi
Nº 1793
Lei
Baixar
Data:
10/08/1988
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.744, de 23 de fevereiro de 1.988
Nº 1792
Lei
Baixar
Data:
10/08/1988
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1791
Lei
Baixar
Data:
20/07/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e pensionistas da câmara, e da outras providências
Nº 1790
Lei
Baixar
Data:
20/07/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções, revaloriza padrões, atribui gratificação, equipara padrões de funcionários ativos e inativos
Nº 1789
Lei
Baixar
Data:
20/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1788
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Dá denominação á via pública que menciona
Nº 1787
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder subvenção a Guarda Mirim de Piedade
Nº 1786
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Abre credito especial para o setor da Educação e Cultura
Nº 1785
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Cria função que especifica, no quadro de pessoal sob o regime C.L.T
Nº 1784
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de imóvel, para fins de abertura de via pública (Vidal Antonio da Silva), e dá outras providencias
Nº 1783
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Concede desconto de 50% de Embarque no Terminal Rodoviario Municipal
Nº 1782
Lei
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Cria o conservatório artístico musical nesta cidade, e da outras providências
Nº 1781
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação geral dos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1780
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Nº 1779
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação geral dos funcionarias (Estatutários), servidores (Celetistas), concede aumento aos inativos e pensionistas municipais, revalorizando os padrões e referências, cria novas funções s cargos e altera referências e padrões
Nº 1778
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de combustível à Delegacia de Policia do Município, para os fins e sob as condições que menciona
Nº 1777
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Concede a isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, ao imóvel e ao proprietário que especifica
Nº 1776
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento essencial - 2º fase destinado a construção de casas populares, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de são Paulo - CDH, neste município
Nº 1775
Lei
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a suplementação do orçamento vigente
Nº 1774
Lei
Baixar
Data:
26/05/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito aseecial para o setor de Educaçao e Cultura
Nº 1773
Lei
Baixar
Data:
26/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São através da Secretária da Agricultura para dotar a Casa da Agricultura de Piedade dos recursos humanos e/ou materiais necessários
Nº 1772
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 20% aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1771
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1770
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1769
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas do serviço público municipal
Nº 1768
Lei
Baixar
Data:
23/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1767
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Estabelece horários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e da outras providencias
Nº 1766
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1765
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1764
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do orçamento da câmara
Nº 1763
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1762
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no setor Encargos Gerais do Município
Nº 1761
Lei
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal de Piedade a realizar convenio e dá outras providências
Nº 1760
Lei
Baixar
Data:
27/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamente vigente
Nº 1759
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 35% aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1758
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a entidada que menciona
Nº 1757
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial, e autoriza sua doação ao "Club de Mães" do Bairro de Cotianos
Nº 1756
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1755
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão de cota de consórcio, para a aquisição de veículo (motonivelador), em plano especial para prefeituras, e da outras providencias.
Nº 1754
Lei
Baixar
Data:
18/03/1988
Situação:
Em vigor
Concede aumento de 35% (trinta e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Nº 1753
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o podar executivo a contratar operação da crédito, prestar garantia e dá outras providencias
Nº 1752
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Altera artigo 1º da lei municipal nº 1.7401 de 23/02/88
Nº 1751
Lei
Baixar
Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de auxilio a entidades que especifica
Nº 1750
Lei
Baixar
Data:
04/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre, a obrigatoriedade de reserva de áreas de lazer e institucional nos desmembramentos
Nº 1749
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com o ministério da Saúde para fins de recebimento de , auxílio financeiro e repassa-lo a Santa Casa da Misericórdia de Piedade
Nº 1748
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 1747
Lei
Baixar
Data:
24/02/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para o setor de Saúde
Nº 1746
Lei
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 7º da lei nº 1.698, de 23 de setembro de 1.987
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 11:16
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