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DECRETO Nº 7708, 13 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Baixa

Em vigor

Decreto nº7708 13 de março de 2020

“Declara inservíveis os bens que especifica.”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, por se encontrarem imprestáveis em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir para reutilização ou para reforma e/ou uso nos veículos da frota municipal, adequando-se a disponibilização da destinação final, nos termos da Resolução nº 416/2009 do CONAMA, os bens inservíveis abaixo relacionados no Procedimento Administrativo de nº 00094/2020:

RELAÇÃO DE PNEUS
QTDE./UN.	MODELO	PESO TOTAL (Kg.)
14 un.	12.5/80 - 18	560
12 un.	17.5 - 25	480
4 un.	12.4 - 24	240
20 un.	14.00 - 24	1.000
1 un.	18.4 - 30	45
19 un.	275/80 - 22,5	1.064
16 un.	295/80 - 22,5	880
1 un.	1100 X 22	55
12 un.	1000 X 20	660
41 un.	900 X 20	1.845
5 un.	750 X 16	150
6 un.	215.75 - 17,5	132
21 un.	ARO 14	147
	TOTAL	7.258

Art.2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 13 de março de 2020

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4079, 29 DE MAIO DE 2006	Declara inservíveis os bens que especifica	29/05/2006
DECRETO Nº 4076, 18 DE MAIO DE 2006	Declara inservíveis os bens que especifica	18/05/2006

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