Decreto n° 7792 de 19 de JUNHO de 2020.
“Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 3833, de 29 de outubro de 2007, DECRETA:
Artigo 1°- Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Política Urbana, para o mandato no Biênio 2020/2021 os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Secretaria de Obras:
Titular: Rafael Brasseiro Raphaneli RG 33.953.386-9
Suplente: Damila Bueno Antunes RG: 25.118.592-8
Diretoria de Tributos:
Titular: Adilson Vieira RG: 30.270.190-4
Suplente: Débora Cristina Nogueira Mucci RG 17.702.928
Diretoria de Agricultura:
Titular: Natan Gabriel Oliveira Costa de Souza RG 40.675.527
Suplente: Aparecido Renato Pires da Silva RG 15.941.906
Diretoria de Trânsito:
Titular: Tarcisio Nunes Coelho Júnior RG: 15.941.989
Suplente: Alexandra Kaori Shato Aoki RG: 48.523.387-3
Representantes da Sociedade Civil:
Área industrial:
Titular: Nereu Alfredo de Oliveira RG 12.871.857
Suplente: Mario Carlos Gimenez Filho RG 9.831.529
Área comercial:
Titular: José Fernando Rosa Maciel RG 8.251.328
Suplente: Salvador Marinho RG 20.836.185
Área agrícola:
Titular: Reginaldo Antônio Correa Leite RG 13.312.369
Suplente: Gilson do Nascimento RG 12.957.986
Área de prestação de serviços:
Titular: Camila Pereira Moers – Arquiteta RG 34.595.386-1
Suplente: Eugenio Bianchini da Paixão – Arquiteto RG 33.923.745-4
Área de entidades de classe:
ASSEPT:
Titular: Leonardo Bolina Gonçalves – Engenheiro Civil RG 44.131.626-8
Suplente: Francis Domingues Pereira – Engenheiro Civil RG 22.987.392-3
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 7420 de 13 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 19 de junho de 2020.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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