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DECRETO Nº 7792, 19 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

Decreto n° 7792 de 19 de JUNHO de 2020.

 

“Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica”

 

 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 3833, de 29 de outubro de 2007, DECRETA:

 

Artigo 1°- Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Política Urbana, para o mandato no Biênio 2020/2021 os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo:

Secretaria de Obras:

Titular: Rafael Brasseiro Raphaneli                                                       RG 33.953.386-9

Suplente: Damila Bueno Antunes                                                      RG:  25.118.592-8

Diretoria de Tributos:

Titular: Adilson Vieira                                                                       RG:  30.270.190-4

Suplente: Débora Cristina Nogueira Mucci                                       RG   17.702.928

Diretoria de Agricultura:

Titular: Natan Gabriel Oliveira Costa de Souza                                 RG 40.675.527

Suplente: Aparecido Renato Pires da Silva                                           RG 15.941.906

Diretoria de Trânsito:

Titular: Tarcisio Nunes Coelho Júnior                                                RG:  15.941.989

Suplente: Alexandra Kaori Shato Aoki                                              RG:  48.523.387-3

Representantes da Sociedade Civil:

Área industrial:

Titular: Nereu Alfredo de Oliveira                                                         RG 12.871.857

Suplente: Mario Carlos Gimenez Filho                                                  RG 9.831.529

Área comercial:

Titular: José Fernando Rosa Maciel                                                      RG 8.251.328

Suplente: Salvador Marinho                                                                   RG 20.836.185

Área agrícola:

Titular: Reginaldo Antônio Correa Leite                                           RG 13.312.369

Suplente: Gilson do Nascimento                                                           RG 12.957.986

Área de prestação de serviços:

Titular: Camila Pereira Moers – Arquiteta                                                       RG 34.595.386-1

Suplente: Eugenio Bianchini da Paixão – Arquiteto                                       RG 33.923.745-4

Área de entidades de classe:

ASSEPT:

Titular: Leonardo Bolina Gonçalves – Engenheiro Civil                                 RG 44.131.626-8

Suplente: Francis Domingues Pereira – Engenheiro Civil                             RG 22.987.392-3

Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.

Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 7420 de 13 de março de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 19 de junho de 2020.

 

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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