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DECRETO Nº 8028, 20 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 8028 de 20 de janeiro de 2021.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4664 de 11 de dezembro de 2020 , decreta :
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos rea is), em ficha a ser criada com recursos para prevenção do COVID nas seguintes classificações :
02 - Executivo
02 .13- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02 .1.02 - Centro do Empreendedor e do Trabalhador
04.1290023 .2023 3.3 .90.30.00 Material de Consumo .... .... ... .... ...... .. R$ 6.500,00
Total ..... . . ..... .. ... ...... . .. ...... .......... .' . ... . .. ............ R$ 6.500,00
Artigo 2º - Para atende r as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
02 - Executivo
02 .13 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.1.02 - Centro do Empreendedor e do Trabalhador
532 04.1290023.2023 3.3.90 .39.00 Outros Serv Terc PJ ..... .. . ..... . ... .... R$ 6.500, 00
Total ..... . .. . .... ........ . ......... . ........... ............. ... ... R$ 6.500,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de janeiro de 2021.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.