Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 4666, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

Lei nº 4666 de 15 de dezembro de 2020.

“Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.”

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º O sistema de lazer 1, do Conjunto Habitacional Piedade E, do Bairro dos Cotianos, passa a ter a seguinte denominação:
“Praça Dr. Manoel de Aquino Resende”.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de dezembro de 2020.

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

Autor do Projeto: Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8745, 26 DE JULHO DE 2022	Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, conforme especifica	26/07/2022
LEI Nº 4657, 25 DE NOVEMBRO DE 2020	Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade	25/11/2020
LEI Nº 4653, 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes	11/11/2020
DECRETO Nº 3168, 24 DE NOVEMBRO DE 2000	Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica	24/11/2000
DECRETO Nº 3166, 21 DE NOVEMBRO DE 2000	Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Furnas	21/11/2000

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume