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Decreto n° 8391 de 30 de novembro de 2021. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
 
Art. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas seguintes classificações:
02 – Executivo
02.08 – Secretaria de Saúde
02.08.02 – Departamento de Atenção a Saúde
316 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00
 
Art. 2º. - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o excesso de arrecadação do exercício vigente.
 
Art. 3º. - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
 
Art. 4º. - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 30 de novembro de 2021.
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal