Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 05/07/2023 às 08h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 4776, 04 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 04/08/2022

Assunto(s): revogação

Em vigor

Lei nº 4776 de 04 de agosto de 2022.

"Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000."

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000, que deu denominação a via pública.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 04 de agosto de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4899, 26 DE MARÇO DE 2025	"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013."	26/03/2025
PORTARIA Nº 26761, 02 DE AGOSTO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a portaria 26.757 /2022.	02/08/2022
PORTARIA Nº 26521, 19 DE MAIO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria 26435/2022.	19/05/2022
PORTARIA Nº 26359, 11 DE ABRIL DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria n° 26179/2022, a partir do dia 11 de abril de 2022.	11/04/2022
PORTARIA Nº 26125, 09 DE FEVEREIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria 26021/2022.	09/02/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume