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LEI Nº 4776, 04 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 04/08/2022
Assunto(s): revogação
Em vigor
Lei nº 4776 de 04 de agosto de 2022.

"Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000."


O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000, que deu denominação a via pública.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 04 de agosto de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4711, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre revogação do inciso IX do art. 7º e dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 – Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providencias 13/10/2021
DECRETO Nº 7941, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7643, de 05 de dezembro de 2019, conforme especifica 06/11/2020
DECRETO Nº 4448, 02 DE JANEIRO DE 2008 Revoga o dispositivo regulamentar que especifica 02/01/2008
DECRETO Nº 3240, 23 DE MAIO DE 2001 Revoga o decreto n.º 3217 , de 23 de março de 2001 , conforme especifica 23/05/2001
DECRETO Nº 3216, 19 DE MARÇO DE 2001 Revoga o decreto nº3.183,de 27 de Dezembro de 2000, conforme específica 19/03/2001
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