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Decreto nº 9597 de 17 de j unho de 2024.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º, Inciso lI da Lei Municipal nº 4843 de 19 de dezembro de 2023, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.06.03 - Diretoria de Esportes e Lazer
195 27.812007.2040 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente . . .... . . R$ 5.000,00
Total . .. ............. .. . ...... ...... . .. ... . ...... . . .... ..... .... ....... R$ 5.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcial mente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.06.03 - Diretoria de Esportes e Lazer
193 27.812007.2040 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . ...... . ...... R$ 5.000,00
Total .. . ...... ....................... . .... .... ........ ... .... . . ... . . .. . R$ 5.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
 
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 17 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho  
Prefeito do Município