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DECRETO Nº 9945, 27 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 27/03/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Decreto nº 9945 de 27 de março de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art.1º. Ficam nomeados para compor a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade), em atendimento aos ditames da Lei Municipal nº 4329/2014, de 25 de abril de 2014, em sua Seção ll, Art. 9º e seus Incisos l, ll e Ill, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio :

Presidente
Bruna Francine da Rosa RG nº 40.702.964-3

Vice-Presidente
Romulo Cesar Macedo do Amaral RG nº 25 .373.684

Representantes do Funcionalismo Público Municipal
Titular: Nelson Haruo Yanati RG nº 17.795.453
Suplente: Luan Cauê Fávero RG nº 41.024.064-3

Advogados Indicados pela OAB
Titular: Tiago Domingues da Silva (OAB SP nº 267.354)
Suplente: Evelyn Cristina Schumacher (OAB SP nº 351.538)

Art.2º. Os membros designados para comporem a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade) exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de março de 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas". 11/11/2025
DECRETO Nº 10250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária." 05/11/2025
LEI Nº 4930, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências." 05/11/2025
LEI Nº 4924, 25 DE OUTUBRO DE 2025 "Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e o adolescente, na forma que especifica 25/10/2025
LEI Nº 4925, 07 DE OUTUBRO DE 2025 "Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, lbiúna, lperó, ltu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do Ceriso para se constituir enquanto consórcio público de direito público." 07/10/2025
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