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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h27

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DECRETO Nº 9994, 15 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 15/05/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Decreto nº 9994/2025 de 15 de maio de 2025.

"Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 19º da Lei Municipal nº 4745, de 06 de abril de 2022, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a lll Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência" .

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de maio de 2025

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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