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Decreto nº 10104 de 05 de agosto de 2025.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4889 de 18 de dezembro de 2024, DECRETA :

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nas seguintes classificações:

02 - Poder Executivo
02.11 -Secretaria de Desenvolvimento Social
02.11.01- Secretaria de Desenvolvimento Social
482 08.2440013.2087 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .. ........ . . . R$ 2.200,0 0
02.11.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
502-08.2440013.2089 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ ... ......... R$ 2.200,00
Total ........................................................ ... . .. .... R$ 4.400,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
390 04.6050011.1023 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ ............. R$ 4.400,00
Total ............... . .............. . ........... . ..... . .... ........... R$ 4.400,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 05 de agosto de 2025

Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município em Exercício