A Secretaria de Desenvolvimento Social participou de capacitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no dia 19 de julho, na Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba (SIAS).
O evento foi ministrado pelo assistência social e assessoria técnica do Serviço Social da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Sorocaba e pela assistência social atuante no Programa de Educação Previdenciária (PEP) na Superintendência Regional de São Paulo.
A Secretaria mobilizou todos de sua equipe para entender o funcionamento deste importante benefício. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Cadastro Único (CadÚnico) estiveram presentes.
Foram apresentadas novas plataformas para agendamento do BPC, o site e o aplicativo “Meu INSS” permitem que a programação seja feita pelo próprio beneficiário. O procedimento também pode ser realizado através do telefone 135. Caso não tenha acesso a esses meios, as equipes do CRAS realizarão agendamento e orientação.
Entenda o que é BPC
O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo prestado pelo INSS, faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), onde cumpre com o tripé da seguridade social. O auxilio é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos que apresentam dificuldades para a interação plena na sociedade.
Para receber o benefício é necessário estar dentro dos critérios estabelecidos. Idoso: deve ter 65 anos ou mais; estar cadastrado no CadÚnico e ter renda per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo. Deficiente: estar cadastrado no CadÚnico; ter renda per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo e possuir laudos comprobatórios da deficiência.
A análise é feita pelo INSS, através de verificação dos documentos solicitados, perícia médica e perícia da assistência social. Os CRAS estão à disposição para esclarecer dúvidas. CRAS Pietá – Rua Nossa Senhora da Piedade, 111, Centro. CRAS Marlene – Rodovia Padre Guilherme Hoowel, km 123, Bairro dos Pintos. Outras informações: 3344-3017 ou 3244-1493.
