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Quarta, 01 de dezembro de 2021
Prefeitura de Piedade / SP
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Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana
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À Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana compete:

 

I - cuidar do trânsito e transporte do Município de Piedade;

II - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;

IV - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro;

V - manter e organizar o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas;

VI - administrar, gerenciar e processar multas e julgar os recursos de infrações de trânsito;

VII - arrecadar valores provenientes de estadia e remoção de veículos e objetos e coletores tipo caçambas;

VIII - disciplinar a ordem das vias públicas, mãos de direção, placas de advertência e regulamentação, orientação e sinalização de solos;

IX - executar projetos de educação e segurança de trânsito;

X - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;

XI - organizar, manter e fiscalizar os serviços de transporte coletivo do Município, incluindo ônibus, táxis, transporte escolar e transporte de cargas;

XII - elaborar as planilhas de custo de tarifas dos ônibus, bem como seus itinerários de linhas e cadastro de paradas e abrigos;

XIII - elaborar tabela de tarifas de táxis, expedição de alvará e a fiscalização dos mesmos;

XIV - realizar vistoria e expedição de alvará para o transporte escolar;

XV - cumprir outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Secretário da pasta e/ou pelo Prefeito.

 

Está vinculada a Diretoria o seguinte organograma:

 

I - Divisão de Transporte

II - Divisão de Trânsito

III - Divisão de Mobilidade Urbana

 

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