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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
341 atos encontrados
Nº 1936
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1935
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Abre Crédito especial no valor de NCZ$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzados Novos)
Nº 1934
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1933
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Edita Planta Genérica de Valores, estabelece a divisão em Setores, subdivide em Quadras, e determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeitos de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e aprova a Planta de Valores de terrenos rurais, localizados neste municipio, para fins de lançamento do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis) - inter vivos
Nº 1932
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Altera a redação dos artigos 11,artigo 62,§ 2º, artigo 70, inciso III alinea f, artigo 72, § 50 , artigo 78, artigo 85, artigo 92, artigo 94, artigo 95, artigo 98, artigo 103, incisos I, VI e VII, artigo 151, artigo 165, artigo 169, insere o parágrafo único ao artigo 210, artigo 216 e artigo 217 da lei 1.473, de 15/12/83.(Código tributário municipal, estabelece as alíquotas á lista de serviços de qualquer na tureza (ISS) e modifica as tabelas nos 1,6,7,8 e 9 do referido código
Nº 1931
Lei
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Vínculos
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências
Nº 1930
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complementares
Nº 1929
Lei
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Vínculos
Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Altera e atualiza o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.833 de 26 de dezembro de 1.988; e revoga o parágrafo único do referido artigo; e autoriza o lançamento de tributos municipais e sua conversão em B.T.N.
Nº 1928
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal aos contribuintes que menciona
Nº 1927
Lei
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Data: 29/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a limpeza do sistema viário municipal e logradouros públicos e apreensão de materiais diversos em decorrência de transgressão de legislação municipal
Nº 1929A
Lei
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Data: 20/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1920
Lei
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Data: 18/12/1989
SUPLEMENTA
Nº 1926
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento da câmara
Nº 1925
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1924
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial de abono ao servidores municipais
Nº 1923
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R
Nº 1922
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1921
Lei
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1919
Lei
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Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1918
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1.990
Nº 1917
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1916
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municipais
Nº 1915
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza parcelamento do custo de pavimentação asfáltica, conforme especifica
Nº 1914
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo , através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino
Nº 1913
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial para suportar encargos autorizados na Lei Municipal nº 1.897 de 13 de Novembro de 1.989
Nº 1912
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na administração direta, indireta e fundacional
Nº 1911
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na administração direta, indireta e fundacional
Nº 1910
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993
Nº 1909
Lei
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Vínculos
Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Acrescenta, complementa o organograma e a súmula de atribuições inclusas nos artigos 1º e 2º, e altera a redação dos incisos 1,2,3,4 e 5, do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 05 de Junho de 1.989, conforme especifica
Nº 1908
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza prorrogação de prazo para a instalação da Indústria SIN-CHI-MIA
Nº 1907
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1906
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dá denominação ao conjunto Habitacional do CDH
Nº 1905
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Leites
Nº 1904
Lei
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Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Dá denominação à estrada vicinal do Bairro dos Corrêas
Nº 1903
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Cria função; acrescenta a posição na classe dos servidores municipais, conforme especifica
Nº 1902
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotaêão do orçamento vigente
Nº 1901
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Suplementa a dotação do orçamento vigente
Nº 1900
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1899
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1898
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a APAE, para o fim qua menciona
Nº 1897
Lei
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Data: 13/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedada a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 1896
Lei
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da câmara
Nº 1895
Lei
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Concede aumento e dispõe sobre alteração de classes dos servidores municipais
Nº 1894
Lei
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1893
Lei
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1892
Lei
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Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Fixam novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1891
Lei
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Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Dá denominação à estrada vicinal que menciona
Nº 1890
Lei
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Vínculos
Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo fixado § 10 do artigo 20 de lei Municipal nº 1.716, de 12 de Novembro de 1.987
Nº 1889
Lei
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Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1888
Lei
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Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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