Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
20°
29°
Sábado, 08 de fevereiro de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
161
atos encontrados
Nº 2195
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1991
Situação:
Alterada
Institui o Código Tributário do Município
Nº 2194
Lei
Baixar
Data:
31/12/1991
Situação:
Em vigor
Edita Planta Genérica de Valores, estabelece a divisão de setores, subdivide em quadras, determina a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre propriedade Predial e Territorial Urbana ( IPTU )
Nº 2193
Lei
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1.992
Nº 2192
Lei
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara
Nº 2191
Lei
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade pública a entidade que menciona
Nº 2190
Lei
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal à entidade que menciona
Nº 2189
Lei
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 2188
Lei
Baixar
Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede Remissão de débito fiscal à entidade que menciona
Nº 2187
Lei
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 2186
Lei
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2185
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/1991
Situação:
Alterada
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 2184
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/1991
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.617, de 01 de Julho de 1.986, conforme especifica
Nº 2183
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/1991
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a autorização e fornecimento de projetos para moradias econômicas e plurifamiliares, e dá outras providências
Nº 2182
Lei
Baixar
Data:
09/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de Débito inscrito em Divida Ativa, para o contribuinte que menciona
Nº 2181
Lei
Baixar
Data:
09/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica
Nº 2180
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/1991
Situação:
Alterada
Autoriza o parcelamento de tributos inscritos em Divida Ativa
Nº 2179
Lei
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a secretaria do Estado da Cultura de São Paulo objetivando a implantação do Plano Municipal de cultura
Nº 2178
Lei
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores municipais
Nº 2177
Lei
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de parcelamentos de débito com o INSS
Nº 2176
Lei
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2175
Lei
Baixar
Data:
19/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Suplementação de Dotação do orçamento vigente
Nº 2174
Lei
Baixar
Data:
19/11/1991
Situação:
Em vigor
Cria 01 (Hum) Cargo de Assessor Jurídico na Secretária da Câmara
Nº 2173
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominacão à Rua Projetada 0134 primeira travessa da Rua Nelson da Silva Após o CDH, lado direito
Nº 2172
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 6, Vila Bom Pastor
Nº 2171
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Travessa Projetada s/n, primeira travessa do lado esquerdo da Rua Capitão Moraes, do lado esquerdo, ligando com a marginal dos cotianos
Nº 2170
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 0165 primeira entrada após o CDH, após o córrego lado Direito
Nº 2169
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à PDD-040, estrada que liga o Bairro dos Oliveira
Nº 2168
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada 17, Vila Bom Pastor
Nº 2167
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 2948 primeira entrada após a bifurcação da Rua Nelson Silva, com a Rua Quintino de Campos, sentido Vila Quintino
Nº 2166
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada s/n, Vila Xavier que liga a Rua 20 de Maio à Rua Simão Vieira de Moraes
Nº 2165
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada B, que liga a Rua Antonio Amancio Vieira à Rua Nelson da Silva
Nº 2164
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominacão à Rua Projetada 1802, que tem início após a Capela do Bairro dos Cotianos, primeira travessa ao lado Direito
Nº 2163
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 0210 - (Estrada Municipal para o Bairro do Godinhos e Piraporinha)
Nº 2162
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada s/n, próximo à captação de águas da Sabesp, terminando na Rodovia Estadual SP-250
Nº 2161
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua S.20 - 2950, primeira travessa da Rua José Baptista, após a Rua Daniel Médice de Lima, sentido Cidade Bairro
Nº 2160
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada no 2960, Conjunto Residência São Francisco de Assis
Nº 2159
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada nº 3, Vila Bom Pastor
Nº 2158
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua Projeta 21, Vila Bom Pastor
Nº 2157
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ã Rua Projetada 0254, primeira travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos, após a Rua santo Antonio, lado esquerdo
Nº 2156
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação á Rua Projetada s/n travessa da Rua Capitão Moraes, primeira travessa após a Rua Lino Cipriani, lado Direito
Nº 2155
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada no 2947, primeira travessa da Rua Nelson da Silva do lado Direito
Nº 2154
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada, 2408, localizada no Bairro dos Cotianos, continuação da Rua José Bueno Gurgel
Nº 2153
Lei
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona
Nº 2152
Lei
Baixar
Data:
25/10/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2151
Lei
Baixar
Data:
25/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial e abono aos servidores municipais
Nº 2150
Lei
Baixar
Data:
17/10/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a Câmara
Nº 2149
Lei
Baixar
Data:
17/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2148
Lei
Baixar
Data:
17/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2147
Lei
Baixar
Data:
03/10/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a câmara
Nº 2146
Lei
Baixar
Data:
03/10/1991
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da câmara
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 15:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia