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Institui Gratificação

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2016

Dispõe sobre a redenominação e ampliação de vagas de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Promove complementarmente, em cumprimento ao disposto no art.58 da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, a implantação das estruturas organizacionais internas das respectivas secretarias da Prefeitura Municipal de Piedade, e demais órgãos de assessoramento, definindo as suas respectivas competências

Dá denominação nas ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MONTENEGRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abertura de Crédito Especial Adicional, conforme especifica

Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica

Estabelece o Plano Municipal de Educação Piedade-SP, com objetivo de articular o Sistema Municipal de Educação

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 03 de Dezembro de 2014, conforme especifica

Dá denominação à Estrada Vicinal que inicia na PDD 275 e vai até o final da 384

Abertura de Crédito Especial Adicional, conforme especifica

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências

Dá denominação à creche de “Professora Lêda Freire Gomes”

Dá nova redação à lei 4.351/2014 - Programa Municipal de Concessão de Auxilio Transporte aos estudantes de cursos de Nível Técnico e Superior (Universitários).

Abertura de Crédito Especial Adicional, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre os valores do Auxilio Transporte aos estudantes de cursos de Nível Técnico e Superior (Universitários), conforme especifica.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica.

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental, no âmbito do Município, para as atividades que especifica.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de parte de terras situada no Bairro dos Gomes/Vila Moraes, no município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp.

Dispõe sobre a realização de Conferência Municipal de Saúde.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6120/2014, conforme especifica.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5398/2011, conforme especifica.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5398/2011, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Executivo Municipal e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município, e dá outras providências.

Dá denominação de Estrada Municipal Antônio da Silva Soares Filho.